CFO abre diálogo com a Odontologia brasileira para receber contribuições que subsidiarão a regulamentação da nova especialidade, assegurando critérios científicos, técnicos e jurídicos.

O Conselho Federal de Odontologia inicia oficialmente a fase de diálogo com a Odontologia brasileira para receber contribuições destinadas à elaboração do ato normativo da especialidade Cirurgias Estéticas da Face.

A regulamentação está sendo estruturada por Comissão instituída no âmbito do CFO, com fundamentação científica, técnica e jurídica. O objetivo é assegurar segurança jurídica ao exercício profissional, delimitação clara de competências e, sobretudo, proteção à saúde da população.

A construção normativa busca estabelecer parâmetros objetivos e transparentes para a consolidação da especialidade, evitando sobreposições de atuação, garantindo coerência com as competências já reconhecidas na Odontologia e promovendo responsabilidade técnica no exercício profissional.

As contribuições encaminhadas pela categoria poderão contemplar, especialmente:

• Definição das competências profissionais
• Delimitação objetiva dos atos cirúrgicos
• Estabelecimento de limites de atuação
• Parâmetros de segurança e responsabilidade profissional

O prazo para envio das manifestações é até 19 de fevereiro de 2026, por meio do e-mail ouvidoria@cfo.org.br.

A participação ativa dos cirurgiões-dentistas é essencial para a construção responsável, técnica e transparente desta nova especialidade, fortalecendo institucionalmente a Odontologia brasileira e garantindo diretrizes sólidas para sua atuação futura.