Conselhos Federais de Odontologia e Farmácia debatem parcerias para orientação de profissionais sobre prescrição e uso racional de medicamentos
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselho Federal de Farmácia (CFF) realizaram, no dia 23 de julho, uma reunião institucional com objetivo de reafirmar a parceria bem-sucedida entre cirurgiões-dentistas e farmacêuticos em pautas que possam contribuir para melhor qualificar as duas profissões na assistência à população. A partir do encontro, foram realizados alinhamentos para colaboração, cooperação e compartilhamento de conhecimento em dois eixos principais: orientações na prescrição de medicamentos para uso odontológico e educação para o uso racional de medicamentos.
A reunião ocorreu na sede do CFF, em Brasília (DF) e contou com as participações do presidente do Conselho Federal de Odontologia, Claudio Miyake, do tesoureiro do CFO, Élio Silva Lucas, e do conselheiro federal Gláucio de Morais, que é professor de Farmacologia Clínica e membro do Comitê Nacional para o Uso Racional de Medicamentos do Ministério da Saúde; além dos membros do Grupo de Trabalho de Assistência Odontológica CFO/ANVISA, Keller de Martini e Sidney Neves. Representando o Conselho Federal de Farmácia, participaram do encontro: o presidente, Walter Jorge João, a vice-presidente, professora Lenira Costa, e o secretário geral, Luís Gustavo Freitas Pires.
Prescrição de Medicamentos
Durante a reunião, o Conselho Federal de Farmácia propôs ao CFO o desenvolvimento de um trabalho conjunto que possa resultar na atualização de um documento em forma de cartilha intitulado “Prescrição e Dispensação de Medicamentos na Odontologia”. O material foi desenvolvido no ano de 2017 de forma conjunta pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRFSP). A ideia é que o trabalho, referenciado para consulta pelos profissionais das duas profissões, possa agora ser atualizado e ampliado para uso com abrangência nacional.
Uso Racional de Medicamentos
A segunda pauta, que também poderá resultar no trabalho conjunto entre os dois Conselhos, surgiu a partir de uma demanda do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) do Ministério da Saúde, especificamente do “Eixo Resistência aos Antimicrobianos”. O CFO é representado no CNPURM pelo conselheiro federal Gláucio de Morais e Silva, que iniciou as tratativas com o CFF para a ação de cooperação.
A proposta é que, a partir do compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e do Departamento de Assistência Farmacêutica do (DAF) do Ministério da Saúde, os dois Conselhos possam obter informações a respeito da prescrição de antimicrobianos por cirurgiões-dentistas e, posteriormente, mapear a prescrição desses fármacos, por distribuição geográfica da frequência de uso e classes de antimicrobianos mais prescritas para uso odontológico, entre outras informações que poderão subsidiar trabalhos futuros na perspectiva do Uso Racional de Medicamentos (URM).
As discussões estão alinhadas com as premissas da Lei Federal 14.912/24 que estabelece campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação, especialmente em relação ao uso de antibióticos e medicamentos controlados, visando informar a população e reduzir práticas inadequadas. Os profissionais de saúde em geral podem ajudar na pulverização das mensagens de conscientização, estando a Odontologia e a Farmácia entre as peças-chave nessa missão.