Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima do controle social para deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), está preocupado com a proliferação de cursos de graduação na área de saúde com aulas oferecidas remotamente, modalidade conhecida com ensino a distância (EAD), segundo o representante do CFO no CNS, o cirurgião-dentista Gerdo Bezerra de Faria.

Gerdo, que coordena como representante do CFO a Comissão de Recursos Humanos e Relação de Trabalho (CIRHRT) do CNS, afirma que a CIRHRT vai conferir pareceres negativos à abertura de cursos com mais de 20% de EAD na carga horária. O limite foi estabelecido na Resolução 515, publicada pelo CNS em outubro de 2016.

O CFO publicou em junho a Resolução 186, que determina que as disciplinas ou unidades curriculares vinculadas ao exercício profissional da Odontologia e seus conteúdos teórico-práticos devem ser ministradas nos cursos de graduação de Odontologia exclusivamente sob a modalidade presencial.

“Até agora não recebemos nenhum pedido de abertura de curso de Odontologia com EAD, mas já houve solicitações nas áreas de Psicologia e Enfermagem,” esclarece Gerdo. “No caso de pedidos com carga horária de EAD um pouco superior a 20%, a postura da nossa comissão será de recomendar uma diminuição. Quando o percentual é mais elevado, o processo é indeferido.”

O CNS é um órgão deliberativo. No caso da abertura e reconhecimento de cursos, no entanto, os pareceres do CNS são opinativos. Cabe ao Ministério da Educação acatar, ou não, as recomendações do CNS.

“É louvável a diretriz do governo brasileiro de aumentar a oferta de cursos de graduação. Mas a proliferação de cursos com até 80% de ensino a distância na carga horária é uma preocupação de todas as profissões da área de saúde,” sintetiza Gerdo.