A Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia fez o primeiro contato, no dia 25 de junho, com o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator no Senado Federal do Projeto de Lei 2.776/08, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em clínicas e em hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados.
(Da esq. para a dir.: Nilo Celso Pires, Sérgio Souza, José Ricardo Dias Pereira, José Alberto Cabral Botelho)
Sérgio Souza garantiu que irá aprofundar o conhecimento sobre o Projeto de Lei 2.776/08 para dar celeridade ao trâmite. “Após o entendimento integral do PL, pretendo agendar uma reunião com o Conselho Federal de Odontologia, como solicitado pela Entidade”, explicou.
Na ocasião, a Comissão Parlamentar do CFO deu continuidade ao trabalho de sensibilização junto aos deputados federais que integram a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para sensibilizar os parlamentares sobre a importância do Projeto de Lei 422/07. O PL estabelece que as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança, em medicina e em odontologia do trabalho.
(Da esq. para dir.: José Alberto Cabral Botelho, José Ricardo Dias Pereira, Assis Melo, Nilo Celso Pires)
O trabalho da Comissão resultou na conquista de dois votos em separado solicitados pelos deputados Assis Melo (PCdoB/RS) e Leonardo Carvalho (PSC/PB), em demonstração de apoio ao Projeto de Lei 422/07. Segundo Assis Melo, “o Projeto de Lei oportunizará a valorização da saúde do funcionário no ambiente de trabalho, tornando-o assim mais produtivo”, afirmou. O deputado Leonardo Gadelha completou: “O CFO exibe uma trajetória histórica de interação com os parlamentares no Congresso Nacional; esse diálogo é extremamente relevante, principalmente em defesa de um projeto que garantirá, de forma democrática, a qualidade da saúde bucal dos funcionários nas empresas”.
(Leonardo Gadelha)
O trabalho foi realizado pelos membros da Comissão Parlamentar: Dr. José Ricardo Dias Pereira; Dr. Nilo Celso Pires; e o procurador jurídico, José Alberto Cabral Botelho.