Esteve reunida nessa terça-feira, dia 30 de abril, em Brasília/DF, a Comissão Especial Temporária para dar continuidade na elaboração de trabalho consistente no inventário e avaliação dos bens imóveis e móveis de propriedade do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O trabalho tem como objetivo consultivo embasar a Diretoria Executiva da CFO para destinação desses bens que encontram-se desocupados e/ou ocupados por Conselhos Regionais de Odontologia.
De acordo com o Coordenador da Comissão, o Conselheiro Federal Tito Pereira Filho, o trabalho consistiu no levantamento e análise da situação de alguns imóveis do CFO, que correspondem à antiga sede da Autarquia Federal no Rio de Janeiro e das salas no Terraço Shopping, localizadas em Brasília/DF. “A Comissão propõe, inicialmente, que esses imóveis sejam leiloados e, posteriormente, caso não haja a concretização dos leilões, a venda possa ser uma alternativa viável”, esclareceu.
O trabalho desenvolvido pela Comissão tem como base as atribuições estabelecidas por meio da Portaria CFO-SEC-37, de 11 de abril de 2018, que considerou os termos do previsto no Acordão 2119/2017/TCU/Plenário; os termos do Ofício 01-93/2018-TCU/SecexSaúde; a necessidade de realização de inventário, avaliação e promoção sobre possíveis destinações dos bens imóveis de propriedade do CFO relacionados nos apontamentos do TCU; a atribuição prevista no inciso I, do Artigo 56, do Regimento Interno; e os Termos de Cooperação Técnica firmado entre o CFO e os CROs.
Além do Coordenador, a reunião contou com a presença dos membros Samir Najjar (Conselheiro Federal do CFO) ; Renerson Gomes dos Santos (Presidente do CRO-GO); Marcos Alves Dias Pimentel (Secretário do CRO-TO). Bem como da assessoria técnica do CFO: Juan Reguengo Rodrigues e Markceller Carvalho Bressan do Departamento Jurídico, Nádia Ribeiro de Freitas, da Assessoria da Tesouraria e Fabrício Costa de Lima, do Projur CRO-MS. O trabalho foi acompanhado, também, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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