A Comissão de Seguridade Social e Família promove na quarta-feira (12) audiência pública para discutir o financiamento da saúde no Brasil. Foram convidados para a reunião o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Osmar Terra; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Helvécio Miranda Magalhães.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 7.

Orçamento

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008 prevê R$ 47,8 bilhões para a saúde. É um aumento de 8,39% em relação ao valor previsto para este ano. A verba inclui o pagamento de pessoal e, segundo o Ministério do Planejamento, atende ao mínimo exigido pela Constituição.

Por outro lado, a Câmara trabalha para regulamentar a Emenda Constitucional 29, que vincula recursos federais, estaduais e municipais para a área de saúde.

Fonte: Agência Câmara

Distrito Federal – DF