Obrigatoriedade foi imposta pela Receita Federal a partir de 1º de janeiro de 2025; Conselho Federal de Odontologia desenvolveu diversas ações para ajudar profissionais a se adequarem à nova exigência fiscal
Os cirurgiões-dentistas brasileiros realizaram a emissão de mais de 550 mil recibos digitais pelo Receita Saúde, durante o primeiro mês da nova obrigatoriedade. Os dados divulgados pela Receita Federal indicam que, no decorrer de janeiro de 2025, foram emitidos 1.368.312 comprovantes de pagamento dos serviços prestados na área da Saúde em todo país. Para os atendimentos em Odontologia, foram emitidos 550.420 recibos, o que representa 40,2% do total registrado no Brasil.
Lançado em abril de 2024 pela Receita Federal, o Receita Saúde foi facultativo até o mês de dezembro. A emissão digital passou a ser obrigatória em 1º de janeiro de 2025, não apenas para os cirurgiões-dentistas, mas também para outros profissionais como médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O balanço divulgado pela Receita Federal com dados do primeiro mês de funcionamento obrigatório do Receita Saúde, mostrou que o Estado de São Paulo alcançou o maior número de emissões dos recibos digitais por cirurgiões-dentistas, com um total de 184.323 registros. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 80.047 recibos; Rio de Janeiro, com 64.471; Rio Grande do Sul, com 56.770; e Paraná com 32.038.
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Orientações aos cirurgiões-dentistas
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, Claudio Miyake, destaca que o alto índice de adesão dos cirurgiões-dentistas ao Receita Saúde pode ser explicado por vários fatores, entre eles, o apoio orientativo da autarquia. “Nos primeiros dias da obrigatoriedade imposta pela Receita Federal, os profissionais começaram a relatar dificuldades para a emissão digital dos recibos. Como forma de fornecer suporte os profissionais frente aos problemas enfrentados, o Sistema Conselhos iniciou uma força-tarefa para oferecer orientações sobre as novas regras fiscais aos cirurgiões-dentistas de todo país”, explicou.
Ao longo do mês de janeiro, o Conselho Federal de Odontologia realizou lives orientativas em suas redes sociais, com participação de um auditor da Receita Federal; elaborou um documento no formato Perguntas e Respostas e ainda disponibilizou a Central de Atendimento à Odontologia (CAO) para esclarecimentos sobre o Receita Saúde. Além disso, também foram promovidos um plantão de dúvidas e uma palestra sobre o tema durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP). O Conselho ainda produziu um episódio do “Podcast CFO Esclarece” sobre as novas normas de emissão dos recibos, cujo conteúdo será disponibilizado em breve nos canais oficiais do YouTube e do Spotify.
“É importante que os cirurgiões-dentistas estejam sempre bem informados e atualizados sobre as normas legais e fiscais em vigor. O Conselho Federal e a rede de Conselhos Regionais, assim como demais entidades representativas da Odontologia, têm empenhado esforços para auxiliar a classe no atendimento de todas as exigências que envolvem o exercício da profissão”, destaca o presidente do CFO, Claudio Miyake.