O Dia do Dentista Brasileiro, celebrado em 25 de outubro, oferece uma oportunidade para refletirmos sobre a profissão de cirurgião-dentista, sua evolução até o estágio atual, as importantes conquistas e os vários desafios que temos que enfrentar.

A data celebra o decreto 9.311, de 25 de outubro de 1884, que criou os primeiros cursos de graduação de Odontologia do país, no Rio de Janeiro e na Bahia. A história da Odontologia no Brasil remonta do período colonial, quando os mestres-cirurgiões e os barbeiros eram autorizados a realizar a extração de dentes. Desde então, a Odontologia brasileira percorreu um longo e vitorioso caminho até se tornar uma das mais desenvolvidas e respeitadas do mundo.

Outros marcos regulatórios importantes foram a regulamentação da Odontologia em 1932 e a lei que disciplinou o exercício da profissão de 1951, além da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Odontologia em 1964. A Odontologia brasileira sofisticou-se e incorporou novas tecnologias e procedimentos, além de criar nichos de atuação.

Uma das principais conquistas da Odontologia brasileira foi a expansão do acesso aos serviços odontológicos nesse início de século 21. O Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB) conta atualmente com 41.025 equipes de saúde da família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, que atendem a 65% da população. Já o programa Brasil Sorridente tem cerca de 25 mil equipes e 1.400 centros de especialidades odontológicas (CEOs), que alcançam praticamente 90% dos municípios do país.

A atual Direção do CFO estabeleceu como prioridade a atuação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir a continuidade e expansão de programas como o PNAB e Brasil Sorridente e fazer frente a desafios e ameaças à profissão e à Odontologia no campo regulatório, jurídico e de políticas públicas.

Um exemplo de retrocesso foi a revisão do PNAB em julho, que tornou “opcional” a presença do CD e sua equipe dentro da estratégia de saúde da família. O CFO reitera a sua posição contrária à revisão da PNAB e entende que as mudanças devem ser feitas apenas com a finalidade de melhorar e ampliar a assistência à população.

Quanto ao Brasil Sorridente, o CFO apoia o Projeto de Lei 6.836/2017, que inclui a saúde bucal no campo de atuação do SUS e torna o projeto uma política de Estado, preservada de interferências políticas.

Uma ameaça concreta à profissão é o Projeto de Lei 3.661/2012, que, caso seja aprovado com a redação atual, torna a tomada radiográfica uma função exclusiva do técnico e tecnólogo em radiologia e bacharel em ciências radiológicas. Neste caso, os CDs e técnicos em saúde bucal não poderiam mais executar o procedimento. O CFO e a Associação Brasileira de Radiologia Odontológica (Abro) lideram a atuação parlamentar para que a radiologia odontológica seja excluída do PL.

Com relação à toxina botulínica, a atuação do CFO é no campo regulatório e jurídico. O Conselho Federal reafirma que os CDs estão autorizados a utilizar a toxina botulínica e preenchedores faciais, desde que respeitada a área de atuação da Odontologia e os preceitos do Código de Ética Odontológica.

Para defender a Odontologia e os profissionais do setor, o CFO articulou a criação da Frente Parlamentar da Odontologia na Câmara dos Deputados, em Brasília, que já conta com 336 deputados. Os parlamentares, em reunião registrada em ata no portal da Câmara, criaram oficialmente a Frente sob a forma de uma entidade civil de interesse público. O lançamento público da Frente acontecerá em 8 de novembro em cerimônia na Câmara.

O CFO parabeniza todos os CDs brasileiros no Dia do Dentista Brasileiro pelo excelente serviço prestado e reiterar que o Conselho é o maior aliado no esforço para o desenvolvimento da Odontologia brasileira.