Conselho Federal enviou ofício ao Ministério Público do Trabalho pedindo aumento da fiscalização para coibir abusos

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) solicitou, por meio do Ofício 314/2023/CFO enviado ao Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, providências quanto ao rigor e aumento da fiscalização das relações de trabalho de profissionais da Odontologia, especialmente com determinadas clínicas odontológicas.

Considerando que o princípio que rege a Odontologia é cuidar da saúde bucal do paciente, torna-se fundamental que isto seja possível, mas respeitando os direitos dos trabalhadores da área odontológica. Na prática, a precariedade na relação de trabalho acontece e diversos abusos são cometidos. Já foram identificadas jornadas de trabalho inadequadas, formas de contratação irregulares, remuneração irrisória, desvios de função, interferências na autonomia do exercício profissional do Cirurgião-Dentista, inexistência ou atraso do pagamento de salários em vínculos com subordinação e assiduidade, e até mesmo assédio moral.

O CFO destaca que, ao lado dos Conselhos Regionais, tem atuado na fiscalização do exercício profissional em todos os locais, fazendo tudo o que é possível dentro dos parâmetros legais que lhe são permitidos e denunciado vários casos identificados, mas, para maior efetividade, é necessária a adoção de um planejamento e políticas efetivas de fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho, entidade legalmente incumbida de fiscalizar as relações trabalhistas.

Visando isso, o ofício enviado destaca a posição do Conselho Federal, que se colocou à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários e propôs a constituição de um grupo de trabalho com a Procuradoria Geral do Trabalho para combater essas práticas predatórias.

São preceitos do trabalho do CFO zelar pela ética, fiscalizar o exercício da profissão e valorizar a Odontologia, por isso, o Conselho se coloca ao lado da classe odontológica na defesa de uma relação de trabalho sadia, pois essa melhoria resulta em melhores condições para a atuação dos Cirurgiões-Dentistas, e isso é fundamental para a busca de uma Odontologia que cuide da saúde bucal da população.

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