O Conselho Federal de Odontologia (CFO) contribuiu, nessa terça-feira, dia 30 de julho, com elaboração de minuta para resolução sobre tipificação da pesquisa e tramitação dos protocolos do Sistema Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de ética em Pesquisa (CEP/Conep). A Conep integra uma das 18 Comissões do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (CNS/MS).

Segundo a Conselheira e Coordenadora da Comissão de Ensino do CFO, Viviane Coelho Dourado, a proposta de resolução prevê contemplar a regulação da tipificação da pesquisa com seres humanos para normatização do processo de tramitação de projetos, respeitando os preceitos éticos da pesquisa. “A minuta contempla, ainda, conforme necessidade identificada, o prazo dos projetos para que possam ser colocados em tramitação”, esclareceu.

Atualmente, a Comissão Nacional de ética em Pesquisa realiza intenso processo de visitas in loco aos mais de 800 Comitês de Ética em Pesquisa em todo o país. O objetivo é verificar a situação e o funcionamento prático individual de cada CEP. Essas informações, explicou a representante do CFO na pasta, serão incorporadas ao trabalho desenvolvido atualmente para tipificação da pesquisa com abrangência nacional.

De acordo com a CONEP/CNS, posteriormente a esse encontro com a comunidade científica, no mês de setembro serão ouvidos representantes dos laboratórios para somar ao trabalho desenvolvido.

Além do Conselho Federal de Odontologia, a reunião contou com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); do Conselho Federal de Medicina (CFM); da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); da Academia Brasileira de Ciências (ABC); da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ESPN/FIOCRUZ); e da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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