A Convite da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Sistema Conselhos (CFO e CROs) integrará, em caráter permanente, dois projetos para validação de boas práticas odontológicas na saúde suplementar, no relacionamento entre o Cirurgião-Dentista e Operadoras de Planos Odontológicos. O convite surgiu durante a reunião realizada nessa quarta-feira, dia 03 de abril, no Rio de Janeiro. O Conselho Federal de Odontologia esteve representado na ANS pelo Cirurgião-Dentista Cleso André Guimarães Junior.

Os Conselhos de Odontologia contribuirão com o sistema de ouvidoria entre prestadores de serviços e Operadoras de Planos Odontológicos. Esse sistema, que está em fase de desenvolvimento pela ANS, foi inspirado na Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), para resolução extrajudicial de conflitos entre usuários e operadoras de planos de saúde. O Sistema Conselhos irá contribuir com a análise de demandas encaminhadas nesse sistema de ouvidoria, por meio da supervisão da ética odontológica, contribuindo com a padronização e o fluxo de informações estabelecido.

O CFO ficará responsável pelo desenvolvimento do modelo de trabalho para que as boas práticas sejam priorizadas, o que inclui diversas vertentes que podem impactar na qualidade do atendimento odontológico prestado, a exemplo das glosas técnicas. Para o CFO, o convite da ANS vai ao encontro do papel e das atribuições do Sistema Conselhos, que é fiscalizar o exercício profissional e zelar pela excelência da Odontologia nacional. É justamente com base nessa premissa que o trabalho será conduzido.

A ANS também convidou o CFO para colaborar na formatação de uma proposta no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS), com o intuito de capacitar os Cirurgiões-Dentistas para a prestação do serviço na Atenção Básica em Saúde junto às Operadoras de Planos Odontológicos. “A formatação que será proposta pelo CFO vai repercutir diretamente no modelo e no valor da remuneração dos Cirurgiões-Dentistas, em médio e longo prazo. O foco do CFO é, além da capacitação, agregar valor à saúde, sendo a melhor remuneração consequência do resultado dessa capacitação”, explicou Cleso André Guimarães Junior.

Segundo o representante do CFO na ANS, a proposta é cuidar de forma integral da saúde oral do usuário, através de uma linha de cuidado, com indicadores de controle e efetividade. Esse cuidado vai muito além do trato da doença, abrange, inclusive, iniciativas de conscientização preventiva, diminuindo a assimetria de informações de Saúde do usuário.

O trabalho em parceria entre ANS e CFO para definição de boas práticas odontológicas na saúde suplementar é continuidade da articulação do CFO no GT de Conteúdo e Estrutura do Comitê de Padronização das Informações em Saúde (COPISS), na Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) e no Fórum ANS sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar, realizada entre os dias 19 e 21 de março, no Rio de Janeiro, e está inserido na Agenda Regulatória 2019-2021, da ANS.

Com o intuito de aprofundar o trabalho com foco na saúde suplementar, o CFO criou a Comissão de Saúde Suplementar em substituição à Comissão de Convênios e Credenciamentos. O trabalho segue com a Coordenação do Cirurgião-Dentista Ricardo Camolesi. “A Comissão pretende adequar o mercado da odontologia suplementar. Nesse sentido, faremos uma escuta junto às Comissões Estaduais de Convênios e Credenciamentos, que fornecem propostas importantes e concretas para subsidiar a Comissão, com o intuito central de fomentar melhorias no exercício profissional do Cirurgião-Dentista na odontologia suplementar”, enfatizou.

Representando o CFO, a reunião também contou com a presença do Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Ricardo Camolesi. Pela ANS, a reunião contou com a presença do Diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES), Rodrigo Aguiar; do Diretor-Adjunto de Desenvolvimento Setorial, Daniel Pereira; e do Gerente de Assessoramento Jurídico e Contratualização com Prestadores, Gustavo Barros Macieira.

 CFO toma posse como membro da Câmara de Saúde Suplementar da ANS

Conforme prevê a Portaria CFO-SEC-09, de 08 de fevereiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia tomou posse nessa terça-feira, dia 02 de abril, no Rio de Janeiro, como membro da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar. O CFO estará representado na pasta por Cleso André Guimarães Junior, como membro titular e Ana Paula Nunes Morais, como membro suplemente.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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