O Conselho Federal de Odontologia (CFO) fortaleceu, durante a 54ª Reunião anual da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno): “Horizontes para a educação odontológica”, o posicionamento em favor da qualidade na formação profissional de Cirurgiões-Dentistas, por meio de parceria com a Abeno, entre os dias 1º e 03 de agosto, em Recife/PE. O objetivo é que o Documento Orientador das Avaliações in loco de cursos de Odontologia, publicado pela Abeno, seja definitivamente implementado, como forma de intensificar o trabalho desenvolvido pelo CFO em diversas frentes.

O objetivo é que CFO e Abeno trabalhem juntos para barrar toda e qualquer iniciativa que ameace a qualidade da Odontologia, em âmbito nacional. De acordo com a representante do CFO na Reunião, Maria Celeste Morita, que integra a Comissão de Educação da Autarquia, a proposta é expandir com profundidade a defesa em prol da excelência na formação dos Cirurgiões-Dentistas. O debate foi acompanhado por docentes, dirigentes, preceptores, estudantes de graduação e de pós-graduação, que também defendem a qualidade do ensino ofertado.

O CFO reiterou a defesa estabelecida junto ao Ministério da Saúde para suspensão de novos cursos de graduação em Odontologia. Mais uma vez, o Conselho enfatizou que o crescimento indiscriminado das Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertam a graduação em Odontologia pode gerar um colapso na qualidade dos serviços ofertados à população, além de desconstruir a sustentabilidade da profissão, em médio e longo prazo.

Além disso, o combate à graduação em Odontologia oferecida no formato de Ensino à Distância (EAD) também foi ponto de pauta da 54ª Reunião Anual da Abeno. O CFO ressaltou na ocasião o aprofundamento da articulação conduzida pela Autarquia que evidencia os riscos e prejuízos que podem ser irreversíveis à saúde da população no caso da formação em Odontologia que não esteja adequada. Segundo a representante do CFO na Reunião, a argumentação técnica será apresentada no Encontro de Formação Profissional da Área da Saúde, nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília/DF, organizado pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS).

Paralelo, o Conselho Federal de Odontologia destacou a atuação desenvolvida no Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (CNS/MS), na elaboração de normativa para veto de EaD na Saúde. Por meio da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), foi apresentado um parecer insatisfatório ao Ministério da Educação (MEC) para todas as instituições de ensino que apresentem em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) cursos ministrados na modalidade EaD na área da saúde.

Na verdade, o CFO foi o primeiro a editar normativa com posicionamento contra o Ensino a Distância na área da saúde, ainda em 2017, por meio da Resolução 186, que estabelece a obrigatoriedade de algumas disciplinas ministradas exclusivamente sob a modalidade presencial na graduação de Odontologia. Posicionamento esse que ganhou força por meio da Resolução CFO 197/2019 – que proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de Odontologia integralmente realizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

Essas estratégias somam, ainda, ao trabalho coletivamente pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) para retomada do convênio entre Conselhos Federais e Ministério da Educação (MEC). O CFO busca meios para participar do processo de avaliação e regulação dos cursos de graduação em Odontologia no MEC, no âmbito da autorização, credenciamento e recredenciamento. As Autarquias Federais já fizeram parte do processo de avaliação e regulação por meio de parecer consultivo.

O CFO esteve representado pela Subcoordenadora das Comissões e Conselheira Federal, Tessa de Lucena Botelho e os membros da Comissão de Educação Maria Celeste Morita, Tereza Maria Alcântara Neves e Rafael Avellar de Carvalho Nunes.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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