Entidades firmaram termo de cooperação e vão atuar em favor de grandes pautas de valorização da Odontologia no Brasil

As diretorias do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) realizaram, na última segunda-feira (8), uma visita ao gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O grupo foi recebido por assessores técnicos do Ministério da Saúde e reforçou a importância do apoio do Governo Federal na luta pela atualização dos pisos salariais dos cirurgiões-dentistas brasileiros.

No dia seguinte, em nova reunião, o próprio ministro Alexandre Padilha recebeu a diretoria do CFO, que lhe apresentou um total de cinco pautas consideradas de fundamental importância para a Odontologia brasileira no âmbito do SUS. Entre elas, está a luta pelo piso salarial, cujas mobilizações incluem participação ativa da FIO e da FNO.

Termos de cooperação

A visita conjunta ao gabinete do ministro da Saúde foi realizada logo após a celebração de termos de cooperação técnica entre o CFO e as duas entidades. Os documentos foram assinados também no último dia 8, pelo presidente do CFO, Claudio Miyake, e os presidentes da FIO, Anselmo Dantas, e da FNO, Ailton Coelho de Ataíde Filho. O tesoureiro do CFO, Elio Silva Lucas, participou da reunião de assinatura, que ocorreu na sede da autarquia, em Brasília (DF).

Os termos de cooperação técnica firmados pelo CFO com a FIO e a FNO possuem como objetivo garantir a promoção de ações conjuntas visando à valorização profissional dos cirurgiões-dentistas, defesa profissional, promoção de políticas públicas de saúde bucal, capacitação, produção técnica e científica, e demais iniciativas de interesse comum. 

Luta conjunta pelo piso

O Sistema Conselhos de Odontologia tem participação ativa na luta pela atualização dos pisos salariais dos cirurgiões-dentistas brasileiros e nas ações da “Caravana Pelo Piso Salarial dos Cirurgiões-Dentistas e Médicos”. A mobilização é realizada de forma conjunta por diversas entidades, incluindo o Movimento Dentistas do SUS, Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Federação Médica Brasileira (FMB). Também participam das ações da caravana autoridades que apoiam a causa, incluindo representantes do Governo Federal, estados e municípios de todo país. 

Câmara dos Deputados e Senado Federal

Juntas, as entidades têm promovido esforços para sensibilização de deputados federais e senadores na aprovação dos projetos de lei que versam sobre a atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas brasileiros, em tramitação nas duas casas legislativas.

A vitória mais recente ocorreu no fim de maio, quando o Projeto de lei 765 de 2015 foi aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara Federal. Agora, a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação. O PL, de autoria do ex-deputado Benjamin Maranhão, estabelece o valor de R$ 10.513,00 como salário mínimo para cirurgiões-dentistas e médicos, com reajuste anual, além de fixar a jornada de trabalho em quatro horas diárias ou vinte horas semanais. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho e atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação.

O piso salarial também segue em avaliação no Senado. O Projeto de Lei nº 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PB), está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos e visa atualizar os salários mínimos dos cirurgiões-dentistas, além de majorar os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (MS) e agora aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos.