O representante do Conselho Federal de Odontologia no Mercosul, Dr. Mário Ferraro, participou, no dia 25 de julho, da 28ª reunião do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde. O encontro teve como objetivo fortalecer a integração das profissões da área da saúde no Mercosul e impulsionar o debate com a presença de lideranças de governo da área da saúde: Doutora Denise Dau, diretora do Departamento da Gestão e da Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS/MS); Dr. Alberto Kleiman, assessor para Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde; Dr. Marcos Mandelli, consultor da Unidade de Políticas de Recursos Humanos em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde, debateram com os representantes do Fórum, após explanação da última reunião do SGT 11, realizada em Buenos Aires.

A coordenadora da Regulação e da Negociação do Trabalho em Saúde, enfermeira Miraci Astum anunciou que a partir da próxima reunião do Fórum, representantes da Venezuela contribuirão com os debates para o avanço das políticas de migração dos profissionais da área da saúde nos países membros do Mercosul, considerando que a Venezuela a partir do dia 31 deste passará a incorporar o bloco Mercosul, como membro permanente. Além disso, Miraci anunciou o desdobramento da suspensão provisória, da participação do Paraguai no MERCOSUL por decisão da cúpula dos demais países, inclusive o Brasil.

A atualização do glossário sobre o Fórum, foi tema de discussão pelos participantes do evento. Em consenso, os membros do Fórum elegeram uma comissão específica para tratar do tema. A nova comissão receberá sugestões, por e-mail, de todos os representantes que compõem o Fórum para construir o material. Além disso, o grupo unificou sugestões para a reunião do SGT Nº 11 “Saúde”, que será realizada com perfil de seminário, em Salvador (Bahia), nos dias 10 e 11 de setembro. O SGT nº 11 é um subgrupo de trabalho do Grupo de Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Conselho de Mercado Comum (CMC).

Sobre a Plataforma Arouca, instrumento da matriz mínima, o Dr. Vinícius de Araújo Oliveira e a Doutora Fabiana Peixoto, representantes da Universidade aberta do SUS – informaram que o desenho norteador do mecanismo de identificação dos profissionais da área da saúde que desejam trabalhar nos países membros do Mercosul está pronto, falta apenas definir o fluxo técnico para unificar a linguagem entre os conselhos e governos dos países membro do Mercosul, referente ao registro profissional. “O Sistema foi politicamente acertado e é tecnicamente possível. O procedimento demandará, pelo menos, mais seis meses de trabalho”, explica o Dr. Vinícius.

A enfermeira Miraci Austim destacou que, a reunião foi extremamente proveitosa e enfatizou a importância do CFO nos debates do Fórum, principalmente na construção da formatação pelo setor de informação junto aos técnicos da plataforma Arouca . “O CFO é uma Entidade que está sempre presente nas reuniões do Fórum e ainda replica os informes do Fórum entre os regionais de odontologia de todo o País, o que reforça a divulgação do trabalho desenvolvido no Fórum”.

Já o Dr. Alberto Kleiman acredita que o ponto prioritário do encontro foi o engajamento das Entidades e profissionais da área da saúde, e, a integração entre os países membro do Mercosul. “Essa foi a primeira de várias reuniões que pretendo participar. Acredito ser de suma importância esse debate entre governo (Ministério da Saúde) e sociedade brasileira (representantes de classe) para analisar os riscos, trabalhar as possíveis complexidades e identificar as oportunidades para o profissional circular livremente nos países bloco do Mercosul. Enfatizo também que o CFO tem o papel fundamental de sistematizar e compartilhar os avanços ocorridos na odontologia para que outras áreas possam utilizar como exemplo, como é possível visualizar no âmbito tecnológico, a ampliação do acesso e a valorização do profissional”, afirma o Assessor.

O Dr. Mário Ferraro enfatiza que a reunião foi produtiva, mas o bloco dos países membros ficará com prejuízo no andamento do trabalho por conta da suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela. “A Venezuela ainda precisará adaptar-se à dinâmica do trabalho já desenvolvido pelos países do Mercosul. Outra preocupação é referente a pouca evolução promovida nas reuniões do SGT 11 com base nas questões abordadas no campo da saúde, evidenciada aqui no Fórum”, completa.

Os membros do Fórum estarão reunidos nos dias 10 e 11 de setembro em Salvador (Bahia), no mesmo período da reunião do SGT nº 11, em que o Brasil será a sede pró tempore do Mercosul.