De acordo com o termo assinado nesta terça 23 com a Secretaria de Educação Superior (SESU), o CFO passa a ser ouvido pelo MEC sobre a regulação de cursos superiores em Odontologia.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) Ailton Diogo Morilhas Rodrigues assinou nesta manhã um Termo de Colaboração com a Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC). Pelo acordo, o CFO terá voz ativa em relação aos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de Odontologia, passando a emitir pareceres sobre sua conveniência. O MEC se compromete a avaliar o parecer do CFO antes de tomar sua decisão.

Antes, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já vinha sendo ouvido pelo Ministério em relação aos cursos de Odontologia.

Assinaram o mesmo termo outros 11 conselhos profissionais.

O objetivo do MEC é aprimorar os procedimentos de regulação da educação superior, permitindo a manifestação dos conselhos profissionais em relação às condições de ensino e à pertinência, relevância e inovação oferecidas pelos cursos em análise.

Sistema e-MEC

Na parte da tarde, o vice-presidente do CFO, Emanuel Dias de Oliveira e Silva, participou de uma capacitação para utilização do sistema e-MEC. Indicado para ser o Pesquisador Institucional (PI) do CFO, ele será o responsável pela operacionalização deste sistema, que permitirá acompanhar a tramitação dos requerimentos em andamento e os pareceres apresentados ao MEC.

A análise das entidades será feita, principalmente, com base nos aspectos referentes a projetos pedagógicos dos cursos, corpo docente e infraestrutura.

Com informações Assessoria de imprensa da SESU