O Conselho Federal de Odontologia (CFO) solicitou à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e ao Ministério Público Federal (MPF) providências efetivas para coibir o aumento abusivo de preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia. A manifestação do CFO junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização foi motivada pelas reclamações recorrentes dos profissionais de Odontologia em todo o país.

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o aumento desproporcional e abusivo de preços, que vem se arrastando há meses, potencializa a fragilização do serviço prestado pelos profissionais de Odontologia e demais profissionais da saúde. “A Odontologia está entre as profissões de saúde sujeitas ao contágio do vírus, uma vez que o vírus se propaga principalmente por meio de gotículas de saliva, além de características próprias do processo de trabalho e dos instrumentos manejados pelos profissionais da área”, destacou.

Além disso, Juliano do Vale é incisivo na defesa da ética profissional ao afirmar que essa prática abusiva compromete e dificulta a aquisição de itens essenciais para o bom exercício profissional, como luvas, máscaras cirúrgicas e aventais descartáveis. Para ele, o prejuízo recai à saúde dos profissionais de Odontologia e, sobremaneira, da população, que recebe o atendimento na rede pública e particular.

A argumentação do CFO reflete os dados do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que registrou aumento expressivo do número de denúncias nos estados em decorrência da aquisição de EPIs. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 200 denúncias por dia, o que representa aumento de 726%, desse total 58% corresponde à aquisição de itens básicos como luvas, máscaras cirúrgicas e álcool em gel. Em Minas Gerais, o aumento de preços de máscaras cirúrgicas chegou a 3.800% em comparação com o semestre anterior à pandemia. As clínicas odontológicas também registraram aumento na compra desses itens, a alta foi de mais de 2.000% neste período pandêmico.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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