O Conselho Federal de Odontologia (CFO) avançou por meio do trabalho de Comissão Especial, na avaliação do pedido de registro e inscrição da especialidade em Harmonização Orofacial. A análise da documentação foi intensificada nos dias 19 e 20 de setembro, em Brasília/DF, com intuito de garantir o rigor necessário acerca da aptidão que envolve complexidade cirúrgica, estética e funcional da face.

O trabalho, realizado pela Comissão, segundo seu Coordenador, Claudio Yukio Miyake, caminha para conferência criteriosa de mais de 900 pedidos de registro e inscrição da especialidade em Harmonização Orofacial encaminhados via Conselhos Regionais de todo o país. “O CFO está empenhado para, muito além da celeridade, garantir a segurança à saúde dos pacientes que receberão atendimento originado a partir dessa especialização em análise”, afirmou.

A priori, a Comissão Especial segue a prerrogativa prevista nos itens a, b e c, do artigo 9º, da Resolução 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade Odontológica, que reconhece, inclusive, o que já havia sido autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito da pós-graduação. Como legislação vigente, essa atuação também está prevista pela Lei 5.081/66, que regula o exercício da Odontologia no Brasil.

Além do Coordenador, a análise também foi realizada por Viviane Coelho Dourado, membro da respectiva Comissão e Conselheira Federal; pelo e pelos assessores técnicos Mário Silveira de Souza, Sidmarcio Ziroldo e Tarley Pessoa de Barros. O trabalho foi acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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