O CFO trabalha pela aprovação de projeto de lei que transforma o Brasil Sorridente, hoje um programa do Ministério da Saúde suscetível a contingenciamentos e mesmo descontinuidade, em política permanente de Estado, respaldado por lei e com orçamento próprio.

O projeto de lei foi apresentado em novembro pelo senador Humberto Costa (PT-PE) no Senado e, em seguida, pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) na Câmara dos Deputados. O PL ainda não foi distribuído e não tem número.

Harildo Deda Gonçalves, presidente da Comissão de Políticas Públicas do CFO, reuniu-se na quarta-feira, 21 de dezembro, com o deputado federal Alex Canziane (PTB-PR), 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para pedir apoio ao projeto. Gilberto Pucca, professor de Odontologia da UnB e ex-coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Luiz Fernando Varrone, presidente da ABO Nacional, e Emilson Barros, presidente da ABO-CE, também participaram da reunião.

Segundo Gilberto Pucca, responsável pela coordenação do programa durante 12 anos, o Brasil Sorridente conta hoje com 24 mil equipes de saúde bucal, 1.400 centros de especialidade odontológica e laboratórios regionais de prótese dentária em 1.800 municípios credenciados e beneficia 60% da população brasileira com fluoretação da água de abastecimento público.

“É importante assegurar os avanços do Brasil Sorridente e torná-lo independente das mudanças de governo,” afirma Harildo. “As entidades de Odontologia estão unidas em torno do projeto de lei. Vale ressaltar que o projeto é bom não só para a classe odontológica, mas, sim, para todos os brasileiros.”