O senador Sergio Zambiasi (PTB-RS) discursou, nesta última quinta-feira (22), em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, comemorado em 25 de outubro. Em seu pronunciamento, Zambiasi citou programas do governo de apoio à saúde bucal, como a inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família, e pediu a ampliação dos recursos orçamentários para o setor.
Politização
Ele destacou, também, a crescente politização da classe e falou sobre a 8ª Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal, evento realizado no Rio Grande do Sul que reuniu mais de 17 mil CDs.
Leia o discurso completo:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores:
Com grande satisfação venho a esta tribuna a fim de homenagear a Odontologia brasileira, pelo transcurso da sua data magna que se comemora no dia 25 de outubro, o Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro e também como o Dia Nacional da Saúde Bucal.
Esta homenagem, que faço com muito orgulho, enseja uma reflexão sobre essa nobre profissão, seus avanços, seus pleitos, suas preocupações.
Tenho acompanhado pari passu as lutas da odontologia brasileira e, em especial, a luta das entidades de classe do meu Estado, o Rio Grande do Sul, posto que a liderança nacional dos dentistas é exercida por um gaúcho que tem a responsabilidade de presidir o Conselho Federal de Odontologia, o Dr. Miguel Álvaro Santiago Nobre. Seu trabalho fecundo é reconhecido em todo o País por ter alcançado notável visibilidade e respeito às reivindicações da classe, na busca de melhores políticas de saúde bucal para a população brasileira.
O Dr. Miguel, nos três mandatos frente ao CFO, trouxe a Odontologia para dentro do Congresso Nacional, fazendo-nos olhar com outros olhos para os pleitos dessa profissão que, além de esculturar lindos sorrisos, luta por melhores condições de trabalho e por melhor cobertura de saúde para a toda a população.
A essa postura altiva e eficiente do nosso Conselho Federal de Odontologia devem ser creditados avanços, tais como: investimentos do Programa Brasil Sorridente; instalação dos centros de especialidades odontológicas, ampliação das equipes de saúde bucal no Saúde da Família, com a inclusão do cirurgião-dentista – chega-se a mais de 14.000 equipes atuando em 4.058 Municípios.
Não bastasse esses avanços, dados do Ministério da Saúde divulgaram em julho passado os seguintes dados:
– 30% dos brasileiros (60 milhões) nunca trataram dos dentes;
– 60% das crianças até 5 anos tem uma cárie;
– 14% dos adolescentes jamais foram ao dentista;
– 20% dos brasileiros (40 milhões) já perderam todos os dentes; e
– de cada quatro idosos, três não tem mais dentes.
E vejam que temos mais de 180.000 dentistas no Brasil; as mais modernas técnicas; um avanço tecnológico incomparável e os melhores profissionais na área odontológica, além do Brasil Sorridente, lançado pelo presidente Lula e que tem sido aplaudido por profissionais e gestores da saúde pública no Brasil. O que falta, então?
A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações a serem construídas para a reorientação do processo de trabalho e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passa a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da gestão dos serviços para dar resposta às demandas da população e ampliar o acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, por meio de medidas de caráter coletivo e mediante o estabelecimento de vínculo territorial.
De dezembro de 2002 até junho de 2009, foram implantadas 13.959 novas Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família, chegando a um total de 18.220 ESB (um aumento de mais de 327% no número de equipes) atuando em 4.638 municípios.
Houve, neste mesmo período, um acréscimo na cobertura populacional de mais de 61 milhões de pessoas, totalizando 87.646.641 milhões de pessoas cobertas por estas equipes. A meta para 2010 é chegar ao total de 22.250 mil ESB em funcionamento. A meta para este ano é alcançar 20.500 mil ESB atuando no país.
A política Brasil Sorridente aumentou o valor dos incentivos repassados para as Equipes de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família. Agora, as equipes de saúde bucal modalidade I recebem R$ 24 mil ao ano (reajuste de 84,6%) e as de modalidade II, R$ 31,2 mil também ao ano (aumento de 95%). As equipes também recebem no mês subseqüente da implantação em parcela única o valor de R$ 7 mil como recursos para investimento nas Unidades Básicas e realização do Curso Introdutório. As equipes da modalidade II recebem, ainda, cadeira e acessórios odontológicos para uso do técnico em saúde bucal.
Para apoiar as atividades desenvolvidas pelas Equipes de Saúde Bucal que contam com um Técnico em Saúde Bucal, o Ministério da Saúde forneceu 1.311 consultórios odontológicos completos aos municípios.
Vejam os esforços que o Governo Federal vem fazendo para diminuir uma herança cruel, que ao longo dos anos foi se acumulando em nosso País. Portanto, cabe a esse Congresso Nacional, continuar lutando pela saúde bucal dos brasileiros, ampliando os recursos orçamentários e buscando espaços para que todos os brasileiros tenham um sorriso saudável.
O slogam: Só existe Saúde com Saúde na Boca, instituído pelo Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul é sábio e serve para esclarecer que o sangue que circula por todo o corpo humano, passa também pela boca, daí a preocupação em prevenir doenças bucais que podem afetar todo o corpo.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,
No meu Estado, o Rio Grande do Sul, estamos em plena 8ª Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal, instituída por Lei em 2002 e, desde lá, liderada pelo Comitê das Entidades de Classe da Odontologia, o CECO, que congrega 28 entidades, e é coordenado pela Dr. Salete Maria Pretto, professora da nossa PUC/RS, tendo como principal apoiador o Conselho Regional de Odontologia, presidido pelo ativo Dr. Joaquim Cerveira e composto por um plenário plural que representa os mais de 17.000 mil dentistas gaúchos.
Esse pronunciamento se insere dentro da programação oficial que neste ano traz como tema central: O Dentista em Defesa da Vida. A programação se iniciou no dia 19, com um debate “A Odontologia e a Mídia”, justamente para debater o espaço que a saúde bucal ocupa nos meios de comunicação, e se estenderá até o próximo dia 25 de outubro, domingo, Dia do Dentista, quando a classe lançará o desafio:
“ – COPA 2014 POR MAIS SAÚDE NA BOCA DO POVO”, onde será trabalhada a diminuição dos índices negativos da população gaúcha, no sentido de que possamos chegar em 2014, com uma saúde bucal digna de um povo alegre e feliz como é o povo gaúcho.
Numa variada programação inserem-se atividades socioculturais, mostra científica, curso de promotores de saúde bucal, e exames preventivos de câncer bucal.
Na noite do dia 22/10, na SOGIPA, acontecerá a entrega da Inscrição Remida a destacados Cirurgiões-dentistas que possuem uma extensa folha de serviços prestados à odontologia gaúcha. Esse evento será coordenado pelo Conselho Regional de Odontologia, CRO/RS.
Essas lutas e conquistas são fruto especialmente do espírito de integração e convergência das entidades que buscam atuar em sintonia com a representação política, defendendo propostas que signifiquem avanços para a saúde bucal da população.
A classe odontológica, liderada pelo seu Conselho Regional, aderiu, no mês de agosto passado, à Campanha Crack Nem Pensar, apresentada a sociedade pelo Grupo RBS, no sentido de que o dentista vá além do atendimento curativo, mas que observe as condições psicológicas de seu paciente. Parabéns aos dentistas gaúchos por essa iniciativa.
O Congresso Nacional prestou importante apoio à saúde bucal aprovando a Lei 11.889, de 24/12/2008, aqui no Senado Federal, que regularizou as profissões de Atendente de Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal que serão determinantes para compor as equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família.
No que se refere ao câncer bucal – um problema grave que preocupa os nossos colegas cirurgiões-dentistas, a cada ano, são diagnosticados, no Brasil, mais de 10 mil casos de câncer de boca, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Destes, 80% são detectados tardiamente, quando a doença está em estágio bastante avançado. Isto faz com que a metade destes pacientes tenha sobrevida média de cinco anos. Grave é que, entre os cânceres, este é o de identificação mais fácil – basta realizar o auto-exame.
Pois no RS, no dia 31 de maio temos o Dia Estadual de Combate ao Câncer Bucal, onde a educação e a prevenção são trabalhadas maciçamente com a população, alertando que o auto-exame é o meio mais eficaz de prevenir o câncer bucal.
Ao parabenizar os dentistas do Brasil e, em especial os do Rio Grande do Sul, refiro que, seguramente, no RS é praticada a odontologia mais avançada do País, com o permanente aprimoramento técnico e profunda preocupação social dos seus profissionais. Ela tem superado seus limites e contribuído sobremaneira para a melhoria dos dados estatísticos em saúde bucal.
Uma notícia que nos anima é a de que, através do CECO, o comitê que congrega as entidades de classe, são realizadas importantes ações conjuntas em prol da saúde bucal, principalmente as atividades voltadas à população mais desassistida do nosso Estado.
A inserção de cirurgiões-dentistas neste País é algo muito recente, assim como também o é, a visão multidisciplinar e social da odontologia, que leva em conta as questões da miséria, da pobreza, do saneamento básico e das doenças daí advindas.
Todos nós, Senadores, estaremos atentos as causas da Odontologia brasileira. Aos dentistas gaúchos, tenham em mim um parceiro, a fim de lutarmos juntos pela melhora do atendimento em saúde bucal do nosso povo.
Aos bravos profissionais do sorriso, deixo-lhes os meus mais sinceros votos de que o espírito de união continue orientando as direções das nossas entidades, as conquistas continuem sendo diligentemente perseguidas e todos os dias possam ser o Dia Nacional da Saúde Bucal na vida dos cidadãos e cidadãs do nosso País.
Felicidade a todos! Muito obrigado.