Com a presença de deputados federais, da coordenação de saúde bucal do Ministério da Saúde, CNS e entidades odontológicas, foi apresentada oficialmente a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO).
A Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC) deu um passo importante para a aplicação, em todo o Brasil, da recém-concluída CBHPO, ao lançá-la no último dia 11 de maio, em Brasília, em evento realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
O lançamento contou com a participação das cinco entidades nacionais que integram a CNCC: Conselho Federal de Odontologia (CFO), Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).
Mas além das entidades, também estiveram presentes o coordenador nacional de saúde bucal, Gilberto Pucca, e os deputados federais Rafael Guerra (PSDB-MG), Luciana Costa (PR-SP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que levaram seu apoio à classificação que promete qualificar a relação dos cirurgiões-dentistas com as operadoras de planos de saúde.
“O cirurgião-dentista está ganhando um parâmetro seguro com essa classificação. Isso vai beneficiar não somente o profissional, mas toda a sociedade. O objetivo, agora, é garantir que as operadoras respeitem e adotem a CBHPO”, disse o presidente do CFO Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, que dividiu a tribuna com deputados federais, presidentes das demais entidades nacionais e o coordenador de saúde bucal, Gilberto Pucca.
Qualidade para o usuário, dignidade para o profissional
Para o deputado Rafael Guerra, que representou a presidência da Câmara dos Deputados, a CBHPO é “a garantia de qualidade para o usuário e de dignidade para o cirurgião-dentista”. No entanto, o parlamentar, que já presidiu a Frente Parlamentar da Saúde e é médico de formação, fez um alerta. “É muito importante que todos saibam que o lançamento (da CBHPO) foi apenas o começo de uma luta, que será longa e árdua, contra o poder econômico das operadoras de planos de saúde. E ela só será vencida com a união da classe odontológica”, disse.
Já a deputada Luciana Costa, que é cirurgiã-dentista, colocou seu mandato à disposição da Odontologia, especialmente em relação às medidas necessárias, do ponto de vista legislativo, para fazer valer a nova classificação.
Após os discursos das entidades nacionais, o representante da CNCC, Ricardo Duarte (ABO), apresentou à plateia um histórico do desenvolvimento da CBHPO, explicando como ela será aplicada no dia a dia da profissão.
Presenças
Além das personalidade citadas, participaram do lançamento os presidentes da ABCD, Luciano Artioli; da ABO, Newton Miranda; da FIO, Wellington Moreira; e da FNO, Fernando Gueiros. Entre os representantes das entidades na CNCC, compareceram José Mário Morais Mateus e Benicio Paiva Mesquita (CFO); Ernani Bezerra (FNO); Wilson Chediek (ABCD); José Carrijo Brom (FIO), e Ricardo Duarte (ABO), além da cirurgiã-dentista e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Graciara Azevedo, e dos dirigentes de diversos Conselhos Regionais de Odontologia (CRO), seções da ABO e da ABCD e sindicatos de Odontologia.
História
Em 2007, as entidades nacionais integrantes da CNCC assinaram contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (FIPE), tendo duas metas fundamentais: validar a VRPO (Valores Referenciais para Procedimentos Odontológicos) e construir a CBHPO. No ano seguinte, foi compilado um rol com 521 procedimentos retirados da VRPO.
O objetivo era construir uma classificação que indicasse, não os preços absolutos, mas a valoração relativa dos procedimentos, reconhecendo o trabalho profissional (UH/unidade de honorários) e o custo operacional (UC/unidade de custo), relacionando-os em duas escalas de pontuação.
Especialidades ouvidas
As especialidades odontológicas foram ouvidas para selecionar os principais atributos para a realização dos procedimentos, que ficaram assim definidos: Tempo (30), Qualificação/Atualização (20), Complexidade (20), Risco (15) e Planejamento (15). Em seguida, chegou-se a um consenso na pontuação de cada atributo e na valoração de cada procedimento, de acordo com a especialidade.
A consulta é o procedimento de referência, valendo 100 pontos, sendo acrescida de percentuais para visitas hospitalares ou domiciliares, consultas ou visitas de emergência.
Após o lançamento nacional, no Senado, o próximo passo é a publicação da CBHPO nos Diários Oficiais dos Estados.
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