Ministério lança ferramenta que dará acesso a banco de dados sobre repasse de recursos, programas estratégicos, situação socioeconômica e situação de saúde.

O Ministério da Saúde lançou, nessa quinta-feira (22/10),  uma valiosa ferramenta para o acompanhamento das atividades do governo federal na saúde, a transparência das ações da pasta e o controle social da aplicação de recursos públicos. No Portal da Saúde, quem navega pela internet poderá ter acesso à Sala de Situação em Saúde, um banco de dados sobre repasse de recursos, desenvolvimento dos programas estratégicos, informações sobre situação socioeconômica e saúde em todas as regiões.

“O objetivo é disponibilizar aos tomadores de decisão informações válidas e relevantes, que deverão ser utilizadas para aperfeiçoar, progressivamente, tanto a gestão estratégica do sistema e serviços, quanto a atenção prestada à população, otimizando a utilização dos recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros no Sistema Único de Saúde e alcançando melhores resultados”, afirmou Márcia Bassit, secretária-executiva do Ministério da Saúde.

A iniciativa, complementa Bassit, segue as diretrizes do Mais Saúde, agenda estratégica do Ministério para os anos 2008 a 2011, formado por 73 medidas e 171 ações, que prevê, entre outros resultados, o fortalecimento da participação e do controle social sobre todas as instâncias e os agentes que fazem parte do SUS.

O link é o www.saude.gov.br/saladesituacao. A Sala de Situação em Saúde foi criada para disponibilizar em um só local, informações de saúde com abrangência nacional, organizadas em recorte territorial por regiões geográficas, regiões prioritárias de atuação de atuação, estados ou municípios. Essa distribuição permite uma avaliação sobre o desempenho da atuação governamental e as condições de saúde da população. Isso permitirá subsidiar a ação do poder público, a interpretação em estudos das informações disponíveis e a participação social.

A ferramenta é dividida em quatro módulos: Socioeconômico, Ações de Saúde, Situação de Saúde e Gestão em Saúde. O primeiro apresenta os aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação conjuntural brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios e as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios.

No módulo de Ações em Saúde, é possível acompanhar metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério da Saúde. Já informações sobre indicadores epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública estão disponíveis no módulo Situação de Saúde.

Finalmente, em Gestão em Saúde, a abordagem é sobre a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Ali, são informados os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Também detalha a situação de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Ainda exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS e mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. São dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.

Mais informações

(61) 3315-2351/3315-3580

Fonte: Portal da Saúde – MS – 22/10/09