A atualização do Código de Ética Odontológica deve estar concluída e publicada até o primeiro semestre de 2018. A previsão foi feita pelo presidente da Comissão Especial encarregada de sistematizar as propostas dos Conselhos Regionais de Odontologia, Luiz Evaristo Ricci Volpato (CRO-MT), em 7 de novembro, último dia da Assembleia Conjunta do Conselho Federal de Odontologia com os presidentes dos CROs, em Brasília, na tarde de hoje. Na foto, Luiz Evaristo está reunido com mais dois membros da Comissão: Outair Bastazini ( CRO-RJ) e Roberto de Sousa Pires (CRO- PA).

As reuniões regionais para a revisão do atual Código, em vigor desde 2012, começaram no ano passado, segundo Volpato. O passo seguinte foi o envio das propostas à Comissão Especial do CFO no primeiro semestre deste ano. Volpato lembrou que elas foram consolidadas em um documento apresentado em julho, na primeira Assembleia Conjunta do CFO com os presidentes dos CROs.

Mas alguns trechos do Código, em especial o polêmico capítulo que trata do anúncio, da propaganda e da publicidade, que envolve a comunicação e a divulgação da atividade, com a tipificação das infrações éticas, continuavam em aberto, contou Volpato. “Acertamos o prazo de um mês para receber novas propostas para os itens ainda não discutidos e votados”, registrou.

Em outubro, reunião no Rio de Janeiro com 23 presidentes de CROs presentes discutiu os pontos em aberto. “Amadurecemos nossas posições e fechamos o texto preliminar,  em análise e votação nessa nova Assembleia Conjunta”, explicou o presidente da Comissão Especial.

Rever o Código de Ética, que pode chegar agora a sua sexta edição no país, não é tarefa fácil, avalia Volpato. “Há assuntos polêmicos que exigem debate aprofundado para evitar o mau exercício da atividade profissional” , explicou. A meta da Comissão Especial, acrescentou, é fechar o texto até o final de novembro, cumprindo o prazo estabelecido em portaria do CFO. Depois disso, continuou, o texto deve passar por revisão redacional e ser submetido à avaliação da procuradoria jurídica da entidade.