CFO participa do anúncio, no dia 21, no Ministério da Saúde, da Portaria nº 1.032 que inclui procedimento odontológico na tabela do SUS para pacientes com necessidades especiais em ambiente hospitalar.

“O CFO parabeniza o Ministério da Saúde e a coordenação de Saúde Bucal por resgatar, com essa portaria, o acesso dos pacientes com necessidades especiais, ao ambiente hospitalar e ao SUS. Esta é uma forma de fazer justiça com essa parcela da população que carece tanto de atenção odontológica”, resumiu o presidente do CFO Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.

Ele participou da solenidade de anúncio da Portaria Ministerial nº 1.032 ao lado dos representantes do Ministério – o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, e o coordenador nacional de Saúde Bucal, Gilberto Alfredo Pucca Júnior – e dos dirigentes das entidades nacionais, Conselhos Regionais e sindicatos da profissão.

O evento contou com a presença de autoridades parlamentares, representantes das outras esferas de gestão que compõem o Sistema Único de Saúde, além do Conass (Conselho Nacional de Secretarias de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), entre outros.

A Portaria nº 1.032, publicada no Diário Oficial no dia 5 de junho, insere procedimento odontológico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento às pessoas com necessidades especiais em hospitais.

A medida faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal do governo federal, que constitui uma série de ações que têm como objetivo garantir promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros.

Por meio da publicação da portaria, os hospitais e profissionais que prestam serviço para o SUS passam a receber repasse financeiro para realizar procedimentos odontológicos de atenção primária e atenção secundária em ambiente hospitalar. O investimento do Ministério da Saúde será de 12, 5 milhões de reais para o ano de 2010.

Conheça na íntegra a Portaria nº 1.032.

Fonte: Ministério da Saúde /Coordenação Nacional de Saúde Bucal