O Conselho Federal de Odontologia encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando a suspensão, em caráter nacional, da autorização de novos cursos de graduação em Odontologia e da ampliação de vagas nos cursos já existentes.

A solicitação considera o crescimento acelerado e desordenado da oferta de cursos no país e a necessidade de estabelecer critérios técnicos que garantam equilíbrio entre a formação de novos profissionais e a real demanda assistencial da população.

O posicionamento do CFO é resultado de uma atuação contínua. Desde 2017, o Conselho vem alertando o MEC sobre os impactos da expansão indiscriminada dos cursos de Odontologia. Em 2022, ajuizou Ação Civil Pública sobre o tema e, mais recentemente, participou da articulação que contribuiu para a suspensão da autorização de cursos de graduação em Odontologia na modalidade EaD.

Dados apresentados no ofício demonstram que o Brasil reúne cerca de 469 mil cirurgiões-dentistas, concentrando aproximadamente 20% dos profissionais da área em todo o mundo, além de apresentar uma distribuição desigual desses profissionais entre as regiões do país.

O CFO reforça que a qualidade da formação deve caminhar junto com as necessidades da população e permanece à disposição do Ministério da Educação para contribuir tecnicamente na construção de soluções que fortaleçam o ensino e a Odontologia brasileira.