O Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde realizaram, nos dias 24 e 25 de julho, um encontro nacional de integração que reuniu os 27 Conselhos Regionais de Odontologia e os gestores estaduais de Saúde Bucal de todo país. O evento também contou com a participação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e mobilizou as lideranças da Odontologia nacional para tratar de grandes pautas de interesse da categoria de classe, que abrange mais de 800 mil inscritos junto ao Sistema Conselhos de Odontologia. Entre os temas debatidos estavam: teleodontologia, prontuário, fiscalização e regramentos sanitários. 

O coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Lucena, destacou a importância do encontro: “agradeço ao Conselho Federal de Odontologia pela parceria junto com a Coordenação Geral de Saúde Bucal na realização dessa atividade. Ela tem um potencial enorme, com a quantidade de ações que vão poder se desenvolver a partir daqui. Essa é uma articulação extremamente necessária para todo o território nacional”, disse. “Quando a gente une esses esforços, a gente alcança resultados muito positivos. Então, contem com a gente, estamos à disposição. Vamos traçar parcerias, ações”, complementou. 

O presidente do CFO, Claudio Miyake, destacou que o evento é fruto do diálogo estabelecido com a Coordenação Geral de Saúde Bucal. “Logo após o anúncio de que o Edson Hilan assumiu o cargo de novo coordenador geral de Saúde Bucal, nós o convidamos para fazer uma visita ao CFO e ele prontamente esteve reunido com a diretoria, falando sobre a sua chegada em prol da Odontologia e da Saúde Bucal. Já naquele dia, idealizamos algumas atividades, entre elas a presente reunião. Esse encontro é um avanço importante porque, a partir dos conceitos e estruturas dos Estados e dos Conselhos Regionais, nós acreditamos que muitos trabalhos possam ser realizados em conjunto”, afirmou. 

O gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde (GRECS) da ANVISA, João Henrique Campos de Souza, também participou da abertura do encontro e destacou a importância da construção da agenda regulatória dos serviços odontológicos, que se encontra em andamento. As discussões técnicas, posteriores à Consulta Pública 1.301/2024 sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços que prestam Assistência Odontológica no Brasil, estão sendo realizadas com a colaboração do Conselho Federal de Odontologia e da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. 

“O projeto regulatório que a ANVISA vem desenvolvendo na área dos serviços odontológicos é amplo e, de fato, a gente tem a intenção não somente de estabelecer um regramento sanitário específico, tratando de estrutura, processos e resultados dentro dos serviços odontológicos, mas também queremos trabalhar a questão da cultura de segurança dentro dos serviços odontológicos. Então, estamos trazendo uma série de outros temas que são abordados já pela Anvisa, em sentido amplo, mas trazendo essa especificidade para assistência odontológica, pensando diretrizes, notificações, vigilância e monitoramento dentro desses serviços”, explicou Souza. 

Programação

No primeiro dia de atividades, o encontro incluiu as palestras do coordenador-geral da Saúde Bucal, Edson Lucena, que falou sobre o “Panorama da Saúde Bucal no Brasil e Estados”; e do coordenador-geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, Rodrigo Gaete, que fez uma apresentação sobre o “Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC-ODONTO)”. Além disso, Leandro Manassi e João Pedro Braga Félix representaram a Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI/MS) com palestras sobre painéis de saúde bucal e a saúde digital no enfrentamento dos desafios do SUS. 

No segundo dia do evento, a ANVISA, por meio da cirurgiã-dentista e gerente substituta de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde, Letícia Quirino Pantoja, apresentou dados sobre a consulta pública que abordou a normatização dos Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam Assistência Odontológica, além de explicar os próximos passos para a implementação das novas normas. “Esta normatização trará benefícios, não só para os pacientes, mas também para os cirurgiões-dentistas, pois as normas visam uma oferta de serviços de saúde bucal tecnicamente mais seguros”, disse. O Conselho Federal de Odontologia abordou o “Panorama das fiscalizações dos laboratórios” e o “Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal”. Ao abordar a fiscalização, o tesoureiro do CFO, Elio Silva Lucas destacou que “a fiscalização dos Conselhos de Odontologia nas unidades públicas visa garantir o cumprimento das normas legais, éticas e técnicas no exercício da Odontologia no SUS. O Sistema Conselhos trabalha para  estabelecer parâmetros mínimos em todas as etapas de atendimento ao paciente”. Já a Coordenação Geral de Saúde Bucal falou sobre a “Orientação da CGSB sobre o papel do Gerente dos Serviços Odontológicos”. Além das palestras, o encontro também incluiu diversas reuniões de grupos de trabalhos para debates técnicos dentro dos temas abordados.