O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresenta Guia de Esclarecimento sobre os encaminhamentos dos registros de Cirurgiões-Dentistas que ingressaram com pedido de especialização em Harmonização Orofacial na Autarquia. As informações são fruto de avaliação da Comissão Especial de inscrição e registro em Harmonização Orofacial, sob a supervisão da Coordenação-Geral das Comissões/Vice-Presidência e a deliberação da Diretoria Executiva do CFO, aos 1.343 processos recepcionados de todo o país.

De acordo com o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a postura de máxima transparência adotada ao trâmite de validação da nova especialidade segue desde a edição da Resolução CFO-198/2019, que regulamenta a Harmonização Orofacial como especialidade Odontológica, em conformidade com a Lei 5.081/1966, que regula o exercício da Odontologia no Brasil. “É preciso que os Cirurgiões-Dentistas habilitados tenham pleno conhecimento teórico e prático dos procedimentos em Harmonização”, ressaltou.

• Qual a atual situação dos processos recepcionados no CFO?
  
  Os processos analisados nesta primeira etapa de trabalho se apresentam em três situações: deferidos, indeferidos ou em análise. Os processos analisados pelo Conselho Federal serão encaminhados ao Conselho Regional de Odontologia do estado de origem do pedido, para informação ao Cirurgião-Dentista solicitante da situação de seu processo. Os processos físicos encaminhados ao CRO com o parecer, de acordo com o rito regimental, poderão ser consultados junto ao CRO de origem a partir do dia 25 de setembro.
  
  A segunda etapa de trabalho, voltada especificamente aos processos em análise, encontra-se em execução pela Comissão Especial de inscrição e registro em Harmonização Orofacial, sob a supervisão da Coordenação-Geral das Comissões/Vice-Presidência.
  
• Como saber se a sua solicitação de registro de especialista foi deferida?
  
  Através de consulta pública de novos especialistas em Harmonização Orofacial, disponível no site do CFO ( https://website.cfo.org.br/) (área superior do site >> serviços >> profissionais e entidades cadastradas). Para consultar, basta preencher as informações solicitadas (nome, CRO, especialidade, número de inscrição e categoria), da mesma forma como é realizada a consulta para as demais especialidades.
  
  Os Cirurgiões-Dentistas que obtiveram parecer DEFERIDO no processo avaliativo constam com o registro liberado no sistema do CFO, bastando apenas a consulta no site, conforme orientado acima.

• Como saber se a minha solicitação foi indeferida ou está em análise?
  
  INDEFERIDA: Os processos que tiveram a solicitação indeferida, serão encaminhados ao Conselho Regional do Estado de origem do pedido, podendo ser acessado pelo inscrito a partir do dia 25 de setembro. Caso a caso, o acesso contempla as considerações apresentadas pelo CFO e o prazo para direito de recurso à reanálise, caso necessário, conforme prevê a legislação vigente.
  
  EM ANÁLISE: Os processos em análise, que contemplam a segunda etapa de trabalho, encontram-se em avaliação pela Comissão Especial de inscrição e registro em Harmonização Orofacial, sob a supervisão da Coordenação-Geral das Comissões/Vice-Presidência. Após a finalização da análise do processo, será deferido o registro da especialidade ou indeferido, sendo encaminhado ao Conselho Regional do Estado de origem do pedido.
  
• Dúvidas?
  
  Esclarecimentos referentes à matéria divulgada, até a data do recebimento do processo pelo Conselho Regional de origem, poderão ser obtidos única e exclusivamente por intermédio do e-mail: duvidashof@cfo.org.br
  
  Para valorização profissional e proteção da sociedade, é importante o conhecimento das normas do Conselho Federal de Odontologia inerentes à especialidade de Harmonização Orofacial, conforme links a seguir:
  
  Resolução 198/2019
  Resolução 230/2020
  
  CLIQUE AQUI e confira o Guia de Esclarecimento.
  
  Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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