O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunido na tarde dessa quarta-feira, dia 11 de dezembro, em Brasília/DF, com o secretário especial da Casa Civil, o ex-senador Paulo Bauer (PSDB-SC), para solicitar apoio contra a Portaria 2.117/2019, do Ministério da Educação. A Portaria, que autoriza até 40% da matriz curricular dos cursos de graduação na modalidade EAD, incluindo a Odontologia, coloca em risco a qualidade da formação profissional de Cirurgiões-Dentistas, bem como a qualidade da assistência odontológica prestada à população.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, reforçou a preocupação dos Conselhos de Odontologia em manter a carga horária presencial nos cursos de Odontologia para validar a capacitação prática na interação profissional-paciente. “Infelizmente, os Conselhos de Odontologia não foram ouvidos na elaboração dessa Portaria. Essa carga horária a distância na graduação inviabiliza a boa formação na prática e na execução dos procedimentos odontológicos para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, bem como para reabilitação e manutenção da saúde bucal, compreendendo condições sistêmicas e a integralidade do indivíduo”, explicou.

Para o Sistema Conselhos, a Portaria abre precedente para comprometer a aptidão do acadêmico em Odontologia na atuação em equipe de forma interprofissional, interdisciplinar, transdisciplinar, proativa e resolutiva. “O convívio prático com os pacientes ainda em ambiente acadêmico é fundamental no processo de aprendizagem. Em hipótese alguma vamos aceitar esse tipo de curso. A saúde da população não pode ser penalizada com ensino EaD”, reiterou Juliano do Vale.

Paulo Bauer foi receptivo à demanda do CFO e, de prontidão, se comprometeu em favor do pleito apresentado para que a formação do conhecimento teórico-prático-clínico Odontológico não seja prejudicado com a portaria editada pelo Ministério da Educação. A tratativa prevê barrar, inclusive, o credenciamento de cursos EaD no MEC, em período de inscrição.

No CFO, a luta contra EaD na Odontologia é pauta permanente em diversas frentes de trabalho. Na verdade, há dois anos o CFO já havia manifestado preocupação por meio da Resolução 186/2017, que estabelece a obrigatoriedade de algumas disciplinas ministradas exclusivamente sob a modalidade presencial na graduação de Odontologia. E, neste ano, o CFO editou a Resolução 197/2019, que proíbe a inscrição e o registro de alunos egressos de cursos de Odontologia integralmente realizados na modalidade EaD, ratificando assim, o posicionamento contra o ensino nesse formato.

Além do presidente do CFO, Juliano do Vale, também estiveram presentes na audiência com o secretário especial da Casa Civil o Tesoureiro do CFO, Luiz Evaristo Volpato; a Presidente do CRO-SC, Sandra Silvestre e o Diretor Secretário do CRO-SC, Orlando Campos.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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