Em reunião do Plenário, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) executou, no dia 24 de julho, julgamento de 20 recursos em ações éticas e reabilitações, encaminhados por Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil. O trabalho de análise e apuração do sistema processual será conduzido com agenda periódica exclusiva para dar celeridade ao trâmite previsto.

Apesar de a função precípua da Autarquia caminhar em caráter sigiloso, conforme prevê legislação vigente, explica o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a execução é conduzida de forma efetiva pelos Conselheiros para validar o perfeito desempenho ético da odontologia, o bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. “A responsabilidade social do Conselho se renova a cada dia em cumprimento ao Código de Ética Odontológica e à Lei no 4.324/1964”, pontuou.

Após a apuração, a Procuradoria Jurídica do CFO trabalha para lavrar os acórdãos e, posteriormente, para encaminhamento às partes envolvidas. A depender da pena, pode ocorrer prazo para recurso de revisão – 30 dias a contar da ciência. Esse recurso cabe em casos de censura pública, suspensão do exercício profissional ou cassação.

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Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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