A Comissão do Mercosul do Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve reunida, nos dias 05 e 06 de junho, em Brasília/DF, com representantes do Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC) para discutir a elaboração de um parecer técnico para regulamentação do exercício profissional da Odontologia nos países do Mercosul e em região de fronteiras.

A reunião foi iniciada com a recepção e agradecimento do Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, às representantes do MS, Márcia de Cássia de Cassimiro e Vanessa Murta Rezende e a Representante da Comissão Consultiva de Odontologia do Mercosul Educativo – Brasil (MEC), Maria Celeste Morita, para subsidiar o debate sobre diplomas estrangeiros e a regulamentação do livre trânsito de profissionais de saúde.

O encontro propôs a elaboração de proposta da normatização com enfoque no atual Código de Ética Odontológico Profissional e, ainda, o debate do Revalida da Odontologia e do Sistema de Acreditação de Universidades de Odontologia no Mercosul para a simplificação junto ao MEC e atuação do CFO na fiscalização in loco.

Segundo o Coordenador da Comissão do Mercosul no CFO, Tulio Valcanaia, o parecer técnico é importante para subsidiar uma regulamentação das atividades dos profissionais de Odontologia nos países que formam o bloco do Mercosul. “Este documento é uma importante contribuição para formatar essa regulamentação. A procura por uma matriz mínima, o livre trânsito entre profissionais e a normatização de estrangeiros em programas de pós-graduação no Brasil na área da Odontologia“.

O CFO trabalha junto ao Ministério da Saúde para construir um posicionamento comum do Brasil para regulamentar a área de saúde nos países do bloco. Uma dessas frentes é o Fórum Permanente Mercosul que esteve representado por Túlio no último dia 27 de março.

A reunião contou com a presença do Coordenador, Tulio Del Conte Valcanaia, dos membros Mario Silveira de Sousa e Rodrio Mussi Ribeiro. A reunião também contou com as representantes do MS, Márcia de Cássia de Cassimiro e Vanessa Murta Rezende e a representante do MEC, Maria Celeste Morita. O trabalho foi acompanhado, também, pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Werveson Ferreira e Michelle Calazans, Ascom CFO
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