O Plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira, dia 09 de maio, em Brasília/DF, parecer apresentado pela Comissão Especial Temporária acerca da destinação dos bens imóveis e móveis de propriedade da Autarquia que se encontram desocupados e/ou ocupados por Conselhos Regionais de Odontologia.

A Comissão propôs, no dia 30 de abril, que esses imóveis sejam, inicialmente, leiloados e, posteriormente, caso não haja a concretização dos leilões, a venda possa ser uma alternativa viável. Os bens correspondem à antiga sede da Autarquia Federal no Rio de Janeiro e das salas no Terraço Shopping, localizadas em Brasília/DF.

Segundo o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, que presidiu a mesa, a aprovação prevê desonerar, em curto prazo, a Autarquia de gastos com condomínio. “A decisão unanime retrata com precisão o perfil da atual gestão, que trabalha com transparência e responsabilidade”, afirmou.

A deliberação do Plenário contempla os termos do previsto no Acordão 2119/2017/TCU/Plenário; os termos do Ofício 01-93/2018-TCU/SecexSaúde; a necessidade de realização de inventário, avaliação e promoção sobre possíveis destinações dos bens imóveis de propriedade do CFO relacionados nos apontamentos do TCU; a atribuição prevista no inciso I, do Artigo 56, do Regimento Interno; e os Termos de Cooperação Técnica firmado entre o CFO e os CROs.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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