Saúde Suplementar: CFO intensifica debate sobre glosas de Planos Odontológicos na ANS

Em reunião no Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) intensificou o debate para melhor conduzir as informações e processos de glosas no serviço prestado pelos Cirurgiões-Dentistas às Operadoras de Planos Odontológicos. O encontro, realizado no Comitê de Padronização das Informações na Saúde Suplementar (COPISS), contou com a presença dos representantes do CFO na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Cleso André Guimarães Júnior e Ana Paula Nunes Morais, na última quinta-feira, dia 25 de abril.

A preocupação do CFO recai acerca da relação precarizada entre os Cirurgiões-Dentistas e as Operadoras de Planos Odontológicos. Além desses prestadores de serviço enfrentarem repasse aviltante dos honorários referente aos procedimentos realizados, ainda são vítimas constantes de glosas. Não existe nenhuma medida norteadora que efetivamente padronize o processo de glosas, procedimentos que, depois de realizados, as operadoras podem ou não efetuar o repasse.

Segundo o representante do CFO, a discussão do assunto poderá retrabalhar o processo de informação sobre glosas. “Os processos de troca de informação entre prestadores e operadoras sofrerão uma mudança significativa com novos modelos de atendimento e remuneração. Por se tratar de uma pauta complexa, ainda teremos muitos enfrentamentos. A próxima reunião está marcada para o dia 24 de maio, no Rio de Janeiro”, explicou.

O debate das glosas foi reiterado em março deste ano, quando o Conselho Federal de Odontologia apresentou, em três agendas da ANS, uma proposta de modelo de remuneração com abrangência dos serviços de Atenção Primária em Saúde, em caráter permanente. A proposta prevê que, em casos de procedimentos excedentes à atenção básica, aja coparticipação do usuário, chamado de pagamento misto, como exemplo os tratamentos de atenção secundária.

Essa construção de boas práticas odontológicas na saúde suplementar soma ao trabalho do sistema de ouvidoria entre prestadores de serviços e Operadoras de Planos Odontológicos, em que o CFO está responsável pelo desenvolvimento do modelo de trabalho. A atuação do CFO corresponde, ainda, a uma proposta de capacitação dos Cirurgiões-Dentistas no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS), formalizada em abril.

Por Michelle Calazans e Werveson Ferreira, Ascom CFO
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