O Conselho Federal de Odontologia (CFO) contribuiu, nos dias 14 e 15 de agosto, em Brasília/DF, com elaboração de proposta para combater o atual cenário de fragilidade dos residentes multiprofissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de bolsas no âmbito municipal, estadual e nacional. O debate foi fomentado na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O CFO esteve representado pelo Cirurgião-Dentista Giancarlo de Montemór Quagliarello.

A preocupação da CIRHRT corresponde ao contexto de abandono denunciado pelos residentes, vítimas constantes de assédio moral e jornadas excessivas de trabalho; bem como integram ilegalmente o quadro funcional do SUS como trabalhador e não como estudante, como forma de suprir a necessidade de profissionais que estão adentrando no mercado de trabalho.

A proposta da CIRHRT é que seja retomado, até o final deste ano, o trabalho da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), instituída por meio da Portaria Interministerial nº 1.077/2009. A CNRMS, coordenada na época pelo Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, era responsável por avaliar e acreditar os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e que atendam às necessidades sócioepidemiológicas da população brasileira.

Além disso, entre as atribuições da CNRMS também estava incluído credenciamento dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde bem como as instituições habilitadas para oferecê-lo; e registrar certificados de Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde, de validade nacional, com especificação de categoria e ênfase do programa. Hoje, sem o trabalho da CNRMS, os residentes estão desassistidos.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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