O Conselho Federal de Odontologia (CFO) protocolou na Presidência da República e no Ministério da Saúde, na manhã desta quinta-feira, dia 1° de agosto, ofício solicitando a inclusão da Odontologia no Programa Médicos pelo Brasil, lançado na mesma data, em substituição ao Programa Mais Médicos. A solicitação do CFO antecedeu o lançamento do Programa e foi reiterada junto ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a cerimônia.
O Presidente do CFO, Juliano do Vale, ressaltou a importância do profissional de Odontologia nos quadros do Programa Médicos pelo Brasil, como forma de fortalecimento da saúde à população, conforme prevê a Constituição, em seu Artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Segundo Juliano do Vale, para validar a saúde integral à sociedade, é crucial garantir também a presença do profissional de Odontologia no atendimento ofertado no novo Programa do governo federal. “Temos consciência do sucateamento existente na rede pública de saúde, somado à fragilização do controle social e precisamos justamente de novas frentes de atuação para transformar o cenário de desassistência ao cidadão. Por isso, a importância da assistência odontológica nesse contexto”, afirmou.
Na ocasião, o Ministro da Saúde ratificou o compromisso assumido com a Odontologia, em referência às propostas da categoria entregues pelo CFO, em fevereiro. Na ocasião, a Diretoria do CFO pontuou a necessidade expansão do atendimento odontológico de qualidade à população, com foco na valorização do Cirurgião-Dentista e na ampliação do financiamento à saúde bucal pública em redes de atenção primária, secundária e terciária. O objetivo é que essa ampliação do atendimento contemple integralmente os vazios assistenciais identificados em esfera municipal, estadual e federal.
Médicos pelo Brasil
O novo Programa do Governo Federal pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. A estratégia prevê expandir, em cerca de sete mil vagas, a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistências na comparação com o programa Mais Médicos (lançado em 2013), sendo que as regiões Norte e Nordeste Juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.
A Atenção Primária à Saúde (APPS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. A expectativa é resolver cerca de 80% dos problemas de saúde da população sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.
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Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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