Ministério da Saúde investe R$ 13,8 milhões para ampliar a assistência odontológica no Sistema Único da Saúde em 18 estados
O Ministério da Saúde está reforçando a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com o credenciamento de mais 185 novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD). As novas unidades estão instaladas em 18 estados e terão capacidade para produzir até 130 mil próteses dentárias por ano. O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 13,8 milhões (ver tabela no final do texto) para o funcionamento desses serviços.
Com este reforço na assistência, o Brasil passa a contar com 991 Laboratórios Regionais. Os laboratórios são unidades que atuam integrados com os demais serviços de saúde bucal. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese – totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente. “Ter uma dentição adequada e acesso aos tratamentos é uma questão de cidadania. Vamos supor uma pessoa que queira ser recepcionista, mas que não tem dentes na boca. No mercado de trabalho competitivo de hoje, essa pessoa não conseguiria emprego”, explica Gilberto Pucca, coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.
BENEFICIADOS – Os novos laboratórios funcionarão nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os recursos do Ministério serão destinados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.
De acordo com o Gilberto Pucca, o credenciamento das novas unidades vai permitir também a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público. Somente em 2011, os investimentos do Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias somaram R$ 57 milhões.
BRASIL SORRIDENTE – O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Nos últimos oito anos, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS por que receberam atendimento adequado.
O Ministério da Saúde também pretende, a partir de 2012, iniciar processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população brasileira. Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
As regiões que receberão os novos laboratórios também fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo governo federal. O Mulheres Mil tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.
Confira a quantidade de serviços credenciados e os recursos repassados pelo Ministério para cada estado:
Estado
Número de Unidades
Recurso/Ano
Alagoas
1
R$ 24.000,00
Amapá
1
R$ 60.000,00
Bahia
10
R$ 840.000,00
Ceará
2
R$ 70.640,00
Goiás
9
R$ 965.640,00
Maranhão
2
R$ 202.760,00
Minas Gerais
7
R$ 420.000,00
Mato Grosso do Sul
3
R$ 180.000,00
Mato Grosso
5
R$ 300.000,00
Pará
5
R$ 582.800,00
Paraíba
7
R$ 541.640,00
Pernambuco
8
R$ 804.000,00
Fonte: Maria Vitória, da Agência Saúde – ASCOM/Ministério da Saúde
Piauí
15
R$ 2.100.000,00
Rio Grande do Norte
8
R$ 480.000,00
Rio Grande do Sul
29
R$ 1.860.000,00
Santa Catarina
23
R$ 1.327.480,00
São Paulo
48
R$ 3.000.000,00
Tocantins
2
R$ 120.000,00
TOTAL
185
R$ 13.878.960,00
Por Maria Vitória, da Agência Saúde – ASCOM/MS