A reunião foi realizada em Brasília

Com o objetivo de subsidiar o Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS), na organização de um seminário, o presidente da Comissão do Mercosul do CFO, Mário Ferraro, e o representante do CFO no Fórum dos Conselhos de Saúde (FCFAS), Luiz Fernando Rosa, estiveram reunidos hoje, (17/9), em Brasília, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional com os demais membros de cada conselho que integram o FCFAS e o MERCOSUL. Temas como ações realizadas, posicionamentos das profissões frente às decisões já efetivadas, os enfrentamentos e desafios futuros para a harmonização dos serviços de saúde no âmbito do Mercosul foram os assuntos debatidos.

Como estratégia do encontro, cada membro de conselho da área de saúde fez uma retrospectiva das ações da instituição representada, até os dias de hoje, para que todos acompanhassem as atuações concretas em relação à área. Foram realizadas exposições e debates, entre os presentes, sobre as preocupações pertinentes ao setor.

A reunião foi uma prévia para a organização de um seminário, a ser realizado nos dias 27 e 28 de novembro, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília. “A importância do evento para o Fórum Mercosul e para o Fórum dos Conselhos da Área de Saúde (FCFAS) é esclarecer e apoiar o posicionamento dentro dos Ministérios de como andam as deliberações dentro do contexto Mercosul. Depois, vamos elaborar um glossário atualizado, para parâmetro dos próprios ministérios” disse Ferraro.

No encontro, os participantes vão ter informações sobre a contextualização do Mercosul; a estrutura de formação e o exercício profissional  a composição e países que constituem a região fronteiriça do Mercosul (países, estados e municípios), entre outros assuntos. O evento terá como meta uma interlocução mais próxima com as instituições governamentais representativas do Mercosul da área de saúde.

O representante do CFO no FCFAS, Luiz Fernando Rosa, também abordou a ampliação da reunião e a disseminação das informações para todas as regiões fronteiriças do Brasil.

Os participantes da reunião também deram sugestões de temas a serem abordados no evento como: o Mercosul e avaliação na participação efetiva nas decisões; procedimentos e ações do Ministério da Educação (MEC) sobre o reconhecimento das formações profissionais no Mercosul.

Estão previstos no simpósio debates sobre critérios estabelecidos; aspectos trabalhistas; diálogos entre gestores e profissionais de saúde e mecanismos e políticas de migração. Um painel vai abordar as funções e atividades do SGT-11 (sub grupo de trabalho – Saúde) – ações realizadas, análise e críticas para melhorias e resultados positivos, entre outros.

“Os Conselhos de Saúde querem mostrar que estão sendo receptivos às decisões, mas querem contribuir nas construções e deliberações inerentes as profissões, fazendo um trabalho de base que vai ajudar ao MS”, afirmou a coordenadora do setor no Conselho de Saúde, Zilamar Fernandes.

Haverá, ainda, palestras sobre avanços e perspectivas do Mercosul; e sobre os temas: acreditação; reconhecimento de diplomas e registros profissionais. A mesa-redonda com o tema: Mercosul e as questões da Migração Profissional está como sugestão para a programação.

O simpósio vai contar com a participação dos Conselheiros membros do FCFAS; representantes no Mercosul; comissões de Educação e de Legislação, e assessores jurídicos dos Conselhos da Saúde. Para o evento serão convidados: membros do Fórum das Profissões Regulamentadas; Ministérios das Relações Exteriores, da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

Comunicação do CFO