Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas de todo país estão sendo convocados a participar do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que oferece 3,7 mil vagas de trabalho. O Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação e gestores municipais oferecem uma oportunidade de emprego, que pode servir de parâmetro para a residência médica, caso seja interesse do profissional. Os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho vão receber pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica, que porventura vierem a prestar. Além disso, os profissionais vão reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência.

O período de inscrição no Provab foi prorrogado até o próximo dia 12 de fevereiro. Estão sendo oferecidas 2 mil vagas para médicos, mil para enfermeiros e 700 para cirurgiões-dentistas.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa ampliar a assistência, principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Além disso, o programa oferece aos participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão de relevância social de sua atuação.”, analisa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Inscrições – O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas no site do Provab. Podem se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e que tenham registro profissional junto ao respectivo conselho de classe no início das atividades profissionais. Os candidatos devem indicar, em ordem de preferência, as seis localidades onde desejam atuar.

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital que traz a descrição detalhada do processo. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas para realizar a inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br.

Terão preferência os candidatos graduados na instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, quem tiver nascido ou atuado no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

Municípios também devem aderir ao programa – Os médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas vão atuar em municípios com carência de profissionais e que tenham aderido ao Provab. Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Até o momento, 554 municípios aderiram ao programa, sendo que o estado com a maior quantidade de adesões foi Minas Gerais (81), seguido pelo Ceará (70) e por São Paulo (48). A adesão de municípios e de instituições supervisoras (universidades) ainda está aberta, e pode ser realizada até o dia 7 fevereiro.

O Programa – Nesta primeira edição do Provab será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que porventura vierem a prestar.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.

Responsabilidade – O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários, e o custeio de moradias quando houver necessidade.

Fonte: Priscila Costa e Silva/Agência Saúde