A inclusão da saúde bucal no SUS é fundamental para que ela se torne uma política de Estado. A afirmação foi feita na quinta-feira, 14 de setembro, pelo presidente do CFO, Juliano do Vale. O assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi realizada para discutir o Projeto de Lei 6.836/2017, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA). A proposta prevê a alteração da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Segundo o presidente do CFO, o Conselho defende essa medida desde 2006.

Juliano do Vale disse, durante a audiência, que o CFO pediu ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a atenção à saúde bucal fosse adotada como política permanente de Estado, não apenas de governo. Na época, o conselho já destacava o impacto positivo do programa Brasil Sorridente.

Hoje, o Brasil Sorridente tem cerca de 25 mil equipes e 1.400 centros de especialidades odontológicas (CEOs), que alcançam praticamente 90% dos municípios do país. A ação se soma ao Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB), com 41.025 equipes de saúde da família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, que atendem a 65% da população.

As equipes do PNAB são multiprofissionais, com médicos, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes comunitários de saúde. Mas uma revisão aprovada na 7ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em 27 de julho, torna “opcional” a presença do cirurgião-dentista e de sua equipe na estratégia de saúde da família.

Na audiência pública, o presidente do CFO reiterou a posição contrária à revisão da PNAB. “Em muitos hospitais o número de casos de pneumonia associada à ventilação mecânica, por exemplo, está diminuindo ou até “zerando”. Isso reduz o tempo de internação e, consequentemente, o custo do atendimento. É resultado direto, entre outros motivos, da presença de um cirurgião-dentista nas UTI”, reforçou.

O projeto que coloca a saúde bucal no âmbito do SUS foi aprovado em 5 de julho na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Juliano do Vale anunciou o início da mobilização para criar a Frente Parlamentar da Odontologia. O objetivo é defender esta e outras propostas que possam melhorar a saúde dos brasileiros.