No dia 21 de março, o presidente do CFO, Dr. Ailton Diogo Morilhas Rodrigues e o conselheiro Dr. Rubens Côrte Real de Carvalho estiveram na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, para formalizar a isenção da anuidade aos profissionais técnicos e auxiliares indígenas da área odontológica que, trabalham para ampliar o acesso da população indígena ao atendimento odontológico nas aldeias e estruturas. Além de qualificar os serviços de saúde bucal nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas do Brasil (DSEIs), por meio do Brasil Sorridente Indígena.
Na íntegra, a assinatura do convênio autoriza os Conselhos Regionais de Odontologia, em caráter excepcional, a conceder inscrição, após registro no CFO, como técnicos e auxiliares em saúde bucal aos indígenas que recebem treinamento e capacitação no âmbito dos DSEIs.
Para validar o benefício, basta o profissional interessado apresentar um certificado de capacitação realizado pelo DSEI; a declaração emitida por cirurgião-dentista do DSEI comprovando a aptidão para o exercício das atividades de auxiliar em saúde bucal (ASB) e apresentar, anualmente, no CRO a declaração do cirurgião-dentista, afirmando o exercício profissional, exclusivamente no âmbito do DSEI.
Na ocasião, o Presidente do CFO sugeriu que, para a próxima edição do Prêmio Brasil Sorridente, um profissional da área odontológica indígena também seja homenageado por seu destaque no exercício do trabalho com a população indígena. Entre os presentes, a reunião foi composta pelo membro do Conselho Nacional de Saúde, Graciara Matos de Azevedo; Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde, Dra. Rosângela Fernandes Camapum e o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, Dr. Eri Medeiros.
O secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, agradeceu a agilidade da atuação do CFO junto à SESAI e aproveitou para convidar à classe odontológica para integrar a mobilização em prol do investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde, no dia 17 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, às 14h.