Foi publicado no Diário Oficialda União, no dia 26 de outubro, a aprovação da portaria 2.488/11, que estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Trata-se da nova Política Nacional de Atenção Básica, lançada pelo Ministério da Saúde.

Entre os benefícios contemplados pela Portaria, foram incorporados muitos avanços no programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal. Segundo o coordenador nacional de Saúde Bucal, Dr. Gilberto Pucca, “a nova Política Nacional abre mais mercado de trabalho para o cirurgião-dentista e facilita o acesso a tratamentos odontológicos, a prevenção odontológica e institucionalizam a prática da equipe de saúde bucal. Nós publicamos essa política às atribuições dos técnicos e auxiliares de saúde bucal. É um novo componente para as equipes de saúde bucal, que é o componente ‘qualidade’. Já crescemos muito e agora nós vamos induzir a qualidade”, explica Pucca.

O coordenador nacional de Saúde garante que o Ministério da Saúde vai pactuar metas de qualidade com essas equipes de saúde bucal para alcançarem a qualidade desejada. “As equipes que pactuarem as metas de qualidade e atingirem 100% das metas, no período de 12 meses, por exemplo, terão 100% de aumento e as equipes que tiveram 50% de metas cumpridas receberão aumento compatível (50%). É um avanço e um aumento extremamente importantes, pois vai dobrar o investimento da Saúde”, afirma o Coordenador.

“Além disso, estamos criando novas equipes de saúde bucal no Sistema Único de Saúde, estamos criando equipes de saúde da família para atender as populações ribeirinhas, principalmente na região Norte do Brasil. O Ministério da Saúde disponibiliza R$10 mil em recursos a mais para as prefeituras criarem essas equipes do mesmo jeito que criaram as equipes de saúde bucal tradicional. Nós estamos criando essas equipes de saúde bucal fluviais, que vão funcionar em barcos para proporcionar atendimento bucal às comunidades de pequeno porte. O objetivo é incentivar a interiorização para desconcentrar o trabalho dos cirurgiões-dentistas e dos auxiliares”, destaca Pucca.

O benefício se estende também à população atendida pelas equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família. “O Ministério da saúde recomenda por meio da Portaria, que cada equipe atenda a mesma população da Saúde da Família, ou seja, as equipes médicas e as equipes de saúde bucal trabalhem de forma integrada e evolutiva”, completa o Coordenador Nacional de Saúde.