A Câmara dos deputados aprovou, em plenário, acordo que reconhece diplomas expedidos pelos países do Mercosul – bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – para o ensino de português e espanhol como línguas estrangeiras.

O pacto poderá ser ratificado após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 2072/09, que será analisado pelo Senado.  O texto estabelece que cada país deverá credenciar uma rede de instituições para a capacitação de professores com cursos de duração mínima de três anos ou 2.400 horas de estudo. Brasileiros poderão ensinar português em outros países do bloco, enquanto argentinos, uruguaios e paraguaios poderão lecionar espanhol no Brasil.  O reconhecimento oficial do título garante que não haverá distinção entre professores de nacionalidades diferentes. Ou seja, não poderão ser exigidas dos profissionais de outros países do Mercosul quaisquer requisitos para o exercício da docência além daqueles exigidos para os cidadãos nacionais. No entanto, estrangeiros deverão obedecer às regras gerais para trabalho dentro do bloco econômico.

Fórum Odontologia no Mercosul

CFO, CROs, entidades odontológicas e instituições de ensino se reuniram no dia 30 de abril, em Foz do Iguaçu, no I Fórum Sobre o Exercício Profissional da Odontologia no Mercosul, para esclarecer e debater os acordos firmados pelo países membros em relação ao exercício profissional em saúde.

O credenciamento para o ensino de português e espanhol como línguas estrangeiras não permite o ensino de outra disciplina.  O Mercosul tem o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, visando uma maior integração. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados em reuniões. A Venezuela aguarda aprovação de todos os países membros para participar do bloco.

Fonte: Agência Câmara