O presidente do CFO, Juliano do Vale, e outros representantes da Odontologia pediram mudanças no projeto de lei 3661/12, que pretende alterar a regulamentação da profissão de técnico em radiologia, durante audiência pública na terça-feira, 17 de outubro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

“Defendo a regulamentação de todas as profissões, mas que não apoio nenhum projeto que restrinja o papel do cirurgião-dentista de manter a saúde da população,” afirmou Juliano do Vale.

A audiência pública foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do PL. Um dos pontos mais criticados da proposta é o artigo 2º que impede outros profissionais de operarem equipamentos de radiologia.

“A audiência foi muito construtiva e propositiva. A categoria odontológica, representada por entidades como CFO, FNO e Abro, pode esclarecer as prerrogativas legais de atuação do cirurgião-dentista e dos técnicos em saúde bucal nas tomadas radiográficas odontológicas. Por meio da manifestação do senador Paim, ficou acertado uma reunião entre as categorias para modificação do texto do PL,” informou Márcio Redmann, presidente da Comissão Parlamentar do CFO.

Na opinião de Mychelle Shmitt Gurgacz, presidente da Associação Brasileira de Radiologia Odontológica (Abro), os consultórios odontológicos serão prejudicados severamente se o projeto for aprovado como está.

“Setenta por cento dos consultórios serão fechados, se o PL 3661/12 for a voto sem alteração. Eu mesmo fecharei minha clínica se tiver que contratar dois técnicos em radiologia. O artigo 2º diz que essa atividade passa a ser exclusiva dos técnicos. Nós odontólogos somos formados e capacitados para operar esses equipamentos”, disse Mychelle.

Segundo ela, os cursos de radiologia oferecidos no mercado de ensino técnico não capacitam os alunos diplomados em práticas odontológicas.

“O técnico de radiologia aprende em nossos consultórios. Nós ensinamos a eles como se faz uma radiografia dentária. Por formação, ele não conhece a doutrina da saúde bucal”, concluiu a presidente da ABRO.

Segundo o senador Paulo Paim, o projeto deve ser ajustado para mitigar prejuízos a todos profissionais envolvidos. Ele disse: “Confio na construção de um texto que possa atender a todos profissionais.”

“Se não for alterado, o projeto causará um grande prejuízo a todos os profissionais que operam esses aparelhos por formação acadêmica, como os dentistas e os veterinários, por exemplo”, finalizou Juliano do Vale.

O texto do PL 3661/12 está na Câmara Federal. A relatora, deputada Carmem Zanotto, deverá analisar as mudanças sugeridas ao documento, junto com o senador Paulo Paim e os representantes dos profissionais envolvidos.