Novo rol de procedimentos inclui transplante de medula óssea. Regras valem a partir de 7 de junho deste ano.

O presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Alfredo Cardoso, afirmou nesta terça-feira (12/01) que o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde não aumentará o valor do reajuste anual de planos de saúde induviduais. Segundo ele, o reajuste não vai incluir previsão de gastos extras com a inclusão das 70 novas coberturas médicas e odontológicas anunciadas nesta terça, já que o reajuste será anunciado em maio, e o novo rol entra em vigor no dia 7 de junho, após sua divulgação.

Alfredo lembrou que em 2008, quando a agência divulgou novos procedimentos obrigatórios que entraram em vigor em maio, o reajuste foi de 6,76%, sendo 1% referente ao rol divulgado naquele ano. No entanto, em 2008, foram anunciados 150 novos procedimentos, mais do que o dobro do anunciado nesta terça (12/01).

Planos novos e planos velhos

As mudanças anunciadas atendem cerca de 44 milhões de pessoas que tem planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

O secretário executivo da ANS, Alfredo Scaff, disse que para planos antigos, feitos antes de 99, o que vale é o que está no contrato firmado com as operadoras. Segundo ele, atualmente 8 milhões de pessoas possuem o plano antigo, mas a recomendação é para que elas adaptem o contrato, ou migrem para planos novos.

As mudanças foram discutidas em um grupo de 60 pessoas, incluindo representantes de operadoras e profissionais de saúde. A resolução, segundo Scaff, revê e revoga algumas normas antigas.

A proposta elaborada pelo grupo foi então para consulta pública, onde recebeu, segundo a ANS, mais de oito mil contribuições, a maior parte delas vindas de consumidores.

Transplantes

Um dos novos procedimentos obrigatórios a partir de junho que foi incluida na resolução normativa da ANS é o transplante de medula óssea feito por doação de outra pessoa viva. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia. Os planos de saúde passarão a ter de cobrir o transplante para todos os seus beneficiários.

Segundo a gerente-geral da ANS, Martha Oliveira, antes os planos eram obrigados a cobrir transplantes apenas quando eram feitos de forma autóloga (quando um transplante é feito da pessoa para a mesma pessoa). Além dos transplantes autólogos, os planos cobriam também transplantes de rim e de córnea com doações de terceiros.

A inclusão apenas do transplante de medula foi explicada por Marta. “O problema hoje é a captação de órgãos. Então não adianta incorporar outros transplantes se não há captação de órgãos”.

Marta disse que a cobertura do plano tem que incluir todas as consultas e procedimentos hospitalares que tiverem a ver com o transplante. O que não está coberto é o medicamento domiciliar.

Mais consultas

As novas obrigações dos planos de saúde incluem também mais consultas nas áreas de fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional.

De acordo com as informações da ANS, o número de consultas a psicólogos no plano básico sobe de 12 para 40 por ano. Na área de fonoaudiologia, o total de consultas sobe de 6 para 24, enquanto nas áreas de nutrição e terapia ocupacional vai de 6 para 12.

Não haverá mais limite para a internação em hospital para o atendimento à saúde mental, até agora limitado em 180 dias. Segundo a ANS, a intenção é reforçar a política de evitar as internações em clínicas psiquiátricas.

A área de odontologia também sofreu alteração. Os planos odontológicos básicos terão 16 novos procedimentos. Entre eles estão a colocação de coroa e bloco.

Novas tecnologias

O rol de procedimentos inclui também exames chamados PET-Scan, que servem para diagnosticar cânceres em fase inicial e o espalhamento do câncer. Segundo Marta, o exame está liberado para câncer de pulmão e doenças hematológicas. Marta explicou que o exame foi incluído para tratamentos em que a eficácia foi comprovada. Segundo ela, o exame PET-Scan tem uma demanda pública importante.

Para os outros tipos de câncer, Marta disse que se o médico provar para a operadora que há indicação de que ele é mais eficiente no caso daquele paciente, pode haver uma negociação e a operadora pode pagar os exames.

Outras inclusões

Segundo a ANS, constam das novas regras alguns tipos de exames na área de genética, também indicados para a detecção de leucemia. Terão de ser cobertos pelos planos 17 novos tipos de exames, como um novo procedimento para a descoberta de diabetes.

Os planos terão também de cobrir cirurgias de tórax por vídeo. De acordo com a Agência, são 26 tipos de cirurgia por vídeo, consideradas menos invasivas, que terão de ser cobertas.

Exame rápido de HIV

Outra área destacada pela ANS foi a inclusão do exame rápido de HIV para gestantes. Segundo Marta, o exame é questão de política pública. Para ela, a inclusão vai refletir em uma mudança de comportamento na sociedade. “As pessoas vão saber da existência (do exame). A chance de aumentar a frequência desse exame é grande”, afirmou.

Classificado também como questão de política pública, o exame do olhinho também está na lista das inclusões. Feito após o nascimento da criança, o procedimento pode indicar se o bebê pode ficar cego futuramente, por exemplo.

Marta ressaltou que alguns planos já vinham cobrindo muitos do procedimentos incluídos no rol pelo mesmo preço de outras operadoras, como um diferencial de concorrência.

Fonte: G1 – 12/01/2010