Celebramos o feriado da Independência do Brasil na quinta-feira, 7 de setembro. D. Pedro I bradou, no distante 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga o famoso “Independência ou Morte!”, marco da nossa autonomia como nação. Mas, passados 195 anos, conseguimos construir um país, onde o conjunto dos brasileiros vive com dignidade?

O momento não poderia ser mais oportuno para esta reflexão. Numa sociedade marcada pela desigualdade, as políticas públicas de inclusão são muito importantes para garantir o acesso da maioria das pessoas a direitos fundamentais.

Na área odontológica, podemos destacar o Programa Brasil Sorridente e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), duas ações governamentais que mudaram a saúde bucal do brasileiro – as estigmatizantes bocas desdentadas deram lugar aos sorrisos fartos.

O Brasil Sorridente conta atualmente com cerca de 25 mil equipes e 1.400 centros de especialidades odontológicas (CEOs), que abrangem cerca de 90% dos municípios brasileiros. O CFO apóia o projeto de lei que torna o programa política permanente de Estado, de maneira a preservá-lo das mudanças de governo. O projeto foi aprovado em 5 de julho na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.

O PNAB conta com 41.025 equipes de saúde da família credenciadas em 5.451 municípios brasileiros, que atendem a 65% da população. As equipes são multiprofissionais, compostas por médicos, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes comunitários de saúde. No entanto, uma revisão, aprovada durante a 7ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 27 de julho, torna “opcional” a presença do cirurgião-dentista e sua equipe dentro da estratégia de saúde da família. O CFO reitera a sua posição contrária à revisão da PNAB e entende que as mudanças devem ser feitas apenas com a finalidade de melhorar e ampliar a assistência à população.