A comissão criada para elaborar carreira especial do Sistema Único de Saúde e melhorar a distribuição de profissionais do SUS reuniu-se em 15 de dezembro com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O objetivo foi apresentar ao ministro a proposta, voltada para aqueles que decidirem trabalhar em regiões distantes e com déficit de profissionais. A expectativa é de que o ministro entregue ao seu sucessor o resultado do trabalho para que ele seja implementado.

Em princípio, a carreira terá como prioridade a fixação de médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros na atenção básica em áreas de difícil acesso e provimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. As especialidades médicas prioritárias serão a de generalista, clínica geral, saúde da família e clínicas básicas.

Os profissionais terão ingresso por meio de concurso de provas e títulos e serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90).

Conclusão dos trabalhos

De acordo com a portaria que criou a Comissão (2.169, de 28 de julho de 2010) o grupo, formado por representantes do Ministério da Saúde, da Federação Nacional dos Médicos, dos Conselhos Federais de Medicina (CFM), de Enfermagem (Cofen) e de Odontologia (CFO), além dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), teria 90 dias para concluir os trabalhos.

Até o momento, o documento base está completo, restando ainda alguns detalhes a serem definidos, o que deve prorrogar o trabalho da Comissão no próximo semestre.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira