O Ministério da Saúde anunciou em outubro investimento de R$ 53,1 milhões na ampliação do atendimento em saúde bucal no SUS. Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente é a criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 18 estados. Atualmente, são 675. O reforço nas unidades vai garantir o atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamentos de canal e gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer bucal.

Serão R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.

Além dos novos centros, serão investidos R$ 20,1 milhões este ano para compra e fornecimento de equipamentos odontológicos destinados às novas 2.018 equipes de saúde bucal; R$ 22,4 milhões para a compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas, além de R$ 560 mil para implantanção e R$ 748,8 mil mensais para custeio. O ministério anunciou, ainda, que vai dobrar o valor pago pelas próteses dentárias, de R$ 30,00 para R$ 60,00. Em 2009, serão R$ 6,1 milhões.

Ao lado desse aumento, o MS ampliará as possibilidades de credenciamento desses laboratórios para receber os recursos para produção de próteses. Antes, os municípios que não tivessem laboratórios não poderiam receber recursos para a produção de próteses. A partir de agora, eles poderão receber a verba por meio de laboratórios de cidades vizinhas e, com isso, oferecer o serviço para a população. De 2005 a 2008, o número de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária passou de 36 para 323 – crescimento de 797%. No mesmo período, houve um crescimento de 107% na produção das próteses totais pelo SUS, passando de 53.275 para 110.672.

“Vamos quintuplicar nossa meta de próteses a serem instaladas anualmente”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante o I Encontro Nacional de Centro de Especialidades Odontológica – CEO e Equipe de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, realizado em Brasília. A meta passa de 110 mil para 500 mil próteses/ano. Com isso, a previsão é de que, em aproximadamente, 10 anos a demanda de todo o país estará resolvida. Desde a criação do Programa Brasil Sorridente, em 2003, cerca de 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos entre a população usuária do SUS, segundo o Ministério da Saúde.

18.482 equipes de saúde bucal

Com o fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal, as novas equipes credenciadas receberão consultórios odontológicos completos. Atualmente, há 18.482 equipes de saúde bucal em todo o país. A estimativa é de que chegue a 20.500 até o fim do ano. Antes, os municípios recebiam apenas uma parcela única de R$ 7 mil para estruturar as equipes de saúde bucal e adquirir esses equipamentos. Agora, eles continuarão recebendo esse recurso, além dos consultórios completos, para comprar outros equipamentos.

De dezembro de 2002 até agosto de 2009, o número de equipes de saúde bucal passou de 4.261 para 18.482 – aumento de 334%. Nesse mesmo período, houve acréscimo na cobertura populacional de 72 milhões de pessoas, representando  crescimento de 480%, de acordo com o Ministério da Saúde. “Tudo o que foi anunciado reverte totalmente na saúde da população e nós devemos muito ao atual governo”, afirmou o vice-presidente do CFO, Ailton Morilhas Rodrigues. “Quem está de parabéns é o cidadão brasileiro, que readquire sua cidadania”, acrescentou o presidente do CFO, Miguel Nobre. Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que Nobre é o responsável pela aproximação da odontologia com a saúde pública e o Parlamento.

Unidades móveis

O Ministério da Saúde está em processo de compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas. Esses consultórios móveis serão destinados para 160 municípios em 21 estados e atenderão uma população de 5 milhões de brasileiros. O investimento nessa ação é de RS 22,4 milhões e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milhões.

As localidades escolhidas são de difícil acesso geográfico e as populações menos favorecidas socioeconomicamente. As Unidades permitirão, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.

As Unidades Móveis Odontológicas funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião-dentista e um auxiliar de saúde bucal. Elas serão equipadas com consultório odontológico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investirá R$ 140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada unidade e fará a doação aos municípios. O Governo Federal também oferecerá incentivo de R$ 3.500, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início de sua operação, serão R$ 4.680 mensais para custeio.

Territórios da Cidadania

Poderão solicitar as unidades móveis municípios do Programa Territórios da Cidadania do Governo Federal (regiões de baixa renda, principalmente em áreas rurais) que tenham apenas equipes de saúde da família, mas não tenham equipes de saúde bucal. Com isso, esses municípios também habilitarão as novas equipes. “Queremos atender as populações com dificuldade de acesso aos serviços de saúde bucal. São comunidades rurais, muitas vezes de território pequeno, que não têm unidade de saúde próxima de sua residência”, afirma o Coordenador Nacional de Saúde Bucal do MS, Gilberto Pucca.

Estados beneficiados com CEOs

Alagoas – 2 Centros

Amazonas – 1 Centro

Bahia – 11 Centros

Ceará – 7 Centros

Goiás – 3 Centros

Maranhão – 2 Centros

Minas Gerais – 8 Centros

Pará – 7 Centros

Paraíba – 12 Centros

Pernambuco – 2 Centros

Piauí – 5 Centros

Paraná – 3 Centros

Rio de Janeiro – 12 Centros

Rio Grande do Norte – 1 Centro

Rio Grande do Sul – 1 Centro

Santa Catarina – 2 Centros

Sergipe – 2 Centros

São Paulo – 15 Centros

Total: 96

Estados que serão beneficiados com Unidades Móveis

Alagoas – 1

Amazonas – 2

Bahia – 22

Espírito Santo – 5

Goiás – 1

Maranhão – 2

Minas Gerais – 20

Mato Grosso do Sul – 1

Mato Grosso – 4

Pará – 21

Paraíba – 3

Pernambuco – 5

Paraná – 7

Rio de Janeiro – 5

Rondônia – 3

Roraima – 1

Rio Grande do Sul – 32

Santa Catarina – 2

Sergipe – 2

São Paulo – 20

Tocantins – 1 TOTAL: 160

Fonte: Ministério da Saúde e Jornal do CFO em Brasília