A partir de uma parceria entre o Conselho Federal de Medicina e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), acaba de ser lançada a Cartilha sobre Prontuário Eletrônico e a Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde. A medida afeta não somente médicos como também demais profissionais de saúde, inclusive os da Odontologia.

A cartilha (clique aqui para ter acesso a ela) é um documento educativo desenvolvido para que os profissionais de saúde possam compreender adequadamente os conceitos relacionados à Certificação Digital, Documento Eletrônico e Prontuário totalmente digital. Para isso, foi adotada uma linguagem para facilitar o entendimento de todos os profissionais.

Como a Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS) é cada vez mais utilizada atualmente pelos diversos profissionais da saúde, o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) torna-se uma das principais ferramentas de TICS para profissionais como médico ou cirurgião-dentista, pois trata-se de uma ferramenta de alta qualidade, segura e que pode auxiliá-los no registro da história clínica e exames físicos de seus pacientes, bem como na solicitação de exames e prescrição.

Outro conceito importante é o Registro Eletrônico de Saúde (RES) que permite o armazenamento e o compartilhamento seguro das informações de um mesmo paciente.. Os sistemas devem adotar mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade das informações de saúde.. A Certificação Digital é a tecnologia que melhor provê esses mecanismos.

Com isso, no intuito de estabelecer as normas, padrões e regulamentos para o PEP/RES no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) estabeleceram um convênio de cooperação técnico-científica que está em vigência desde 2002. Esse convênio propiciou a criação de um processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de Saúde, com o estabelecimento dos requisitos obrigatórios e, acompanhando a legislação federal para documento eletrônico, reforçou a obrigatoriedade do uso de certificação digital (assinatura eletrônica) para a validade ética e jurídica de um PEP/RES.

O CFO também participa da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM, e, dessa parceria, o CFO foi autorizado a utilizar parte desse material para a Odontologia de forma a nortear o uso e o armazenamento de documentos digitais na Odontologia.

Assim, o CFO editou a Resolução CFO 91/2009 que “Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização, uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, quanto aos Requisitos de Segurança em Documentos Eletrônicos em Saúde”.