Uma clínica odontológica que funcionava de forma irregular na avenida São Sebastião, no bairro Santa Teresa, foi interditada ontem durante inspeção de rotina feita em conjunto pelo Conselho Regional de Odontologia de Roraima e Vigilância Sanitária Municipal. A fiscalização constatou que a clínica reutilizava seringas e agulhas descartáveis.
A ação contou ainda com a atuação da Polícia Federal, ao ficar comprovada a prática de crimes federais. Pelo menos sete pessoas, entre dentistas e demais profissionais que atuavam no local e dois sócios da clínica, foram detidas e conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal.
A Polícia Federal não forneceu os nomes das pessoas detidas e informou que todos seriam enquadrados nos artigos 132 (levar perigo para a vida ou saúde de outrem), 273 (falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais), 288 (formação de quadrilha – associar-se mais de três pessoas, para fim de cometer crimes); 29 (concurso de pessoas) e 71 (crime continuado), todos previstos no Código Penal.
Através de uma nota, a PF informou que durante a inspeção dos órgãos ficou constatado que os profissionais utilizavam produtos de procedência estrangeira adquiridos ilegalmente e sem registro oficial. Também ficou comprovado que seringas e agulhas descartáveis eram reutilizadas, expondo os pacientes a inúmeros perigos.
Conforme a PF, ainda ficaram evidentes outras irregularidades éticas e administrativas, que deverão ser apuradas através de procedimentos instaurados pelo Conselho de Ética do CRO (Conselho Regional de Odontologia).
Todo material encontrado irregular na clínica foi apreendido e servirá de provas durante a instrução processual. Ainda ontem, ao final do procedimento policial adotado pela PF, os presos passariam por exames de integridade física no IML e depois seriam entregues nos estabelecimentos prisionais masculino e feminino, já que os presos são dos sexos masculino e feminino.
Também, ao final da fiscalização, os fiscais da vigilância sanitária lacraram as portas da clínica, impedindo que os atendimentos irregulares continuassem a serem feitos ali.
Ainda durante o trabalho dos fiscais, um homem que atuava como protético em parceria com a clínica também acabou preso, ao ser comprovado que ele se passava por falso técnico em prótese.
Fonte: Nonato Sousa