Reunidas em Brasília, no dia 24 de agosto, as Entidades Nacionais Odontológicas discutiram a portaria do Ministério da Saúde que reduz a carga horária para os profissionais da Saúde da Família.

Após a discussão, as Entidades Nacionais Odontológicas se posicionaram contrarias à portaria, pois entenderam que o documento promove o desvirtuamento da Estratégia de Saúde da Família – ESF. Bem como ocasiona a perda do referencial, do vínculo e o compromisso entre a ESF e a população, causando limitação de acesso.

Além de propiciar a falta de discussão da portaria junto ao controle social, sendo o conteúdo tratado no entender sem a profundidade necessária de modo que não atinja as reais causas das dificuldades existentes de fixação de profissionais. Por interferir no fortalecimento da atenção primária em saúde que, inclusive, é meta prioritária constante da proposta da política nacional de saúde do Ministério.

Diante disso, as Entidades Nacionais Odontológicas conclamam ao Ministério da Saúde a suspender a portaria e reabrir a discussão com os segmentos envolvidos, visando apontar outras saídas que não sejam os constantes da portaria.