O presidente da comissão do Mercosul, do Conselho Federalde Odontologia, Dr. Mário Ferraro , integrou, no dia 28 de março, o debate para implantação da Matriz Mínima, referente ao registro dos profissionaisbrasileiros da área da saúde que desejam trabalhar em países do Mercosul –Argentina, Paraguai e Uruguai e demais associados.

Conselheiros e representantes das 14 profissões regulamentadas da área da saúde acompanharam a apresentação da sra. SilviaPortela, representante do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – DEGERTS, sobre o processo em exercício da Matriz Mínima da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da União Europeia, para nortear o trabalho que está sendodesenvolvido no Brasil pelo Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde.

A coordenadora da Regulação e da Negociação do Trabalho emSaúde, sra. Miraci Astum, estimulou junto aos profissionais presentes, gruposde trabalho para discutir sobre a nomenclatura das profissões e o quadro comparativo das competências de cada profissão regulamentada. O objetivo do grupo é harmonizar o exercício das profissões da área de saúde no Brasil correlacionando com os demais países do Mercosul.

Para reforçar o trabalho iniciado no Fórum, será realizadoem Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, o “Seminário Internacional Sobre a Regulação do Trabalho em Saúde e as necessidades do SUS”. O encontro reunirá representantes do Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, União Européia e países que compõem o bloco Mercosul. O objetivo maior é ampliar as experiênciasdos trabalhadores da área da saúde, intercambiando o compartilhamento para uma agenda de governo. Nesta mesma ocasião, cada Conselho Profissional da saúde estará representado por dois profissionais: um integrante do Fórum Permanente Mercosul para o Trabalho em Saúde e um representante da Câmara de Regulação dos Trabalhadores em Saúde.

Segundo o Dr. Mário Ferraro “o avanço dos países membros doMERCOSUL, excetuando-se o Brasil sobre a Matriz Mínima foi surpreendente após a apresentação da senhora Silvia Portela. Acredito que teremos um processo de discussão maior no Brasil por parte dos Conselhos Profissionais sobre a harmonia da Matriz Mínima, pois no Brasil a questão da regulamentação das profissões é mais sólida pela legislação dos Conselhos, o que se difere dos outros países membros, regulados pelos seus Ministérios da Saúde e Províncias’, afirma o Presidente da comissão do CFO.

O tema será retomado na 28ª reunião do Fórum, agendada parao dia 30 de maio, também em Brasília.

Fonte: Michelle Rocha Calazans/Assessoria de comunicação do Conselho Federal de Odontologia.