O vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia e presidente da Comissão Parlamentar do CFO, Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, reuniu-se, no dia 4 de julho, com parlamentares no Senado Federal para inserir na pauta o Projeto de Lei 2.776/08 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Odontologia em todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em clínicas e em hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados. No Senado Federal, o PL recebeu o número 00034 para trâmite.

(Da esq. para a dir.: Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, Sérgio Souza e José Alberto Cabral Botelho)

Dr. Leonardo conversou com o relator do referido Projeto de Lei, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e reforçou o requerimento para inserção da votação do PL na pauta da CAS. O Senador sinalizou favoravelmente e se comprometeu em pautar o PL, em caráter prioritário, no retorno do recesso no Senado Federal, em agosto.

(Da esq. para a dir.: Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira, Cícero Lucena e José Alberto Cabral Botelho)

O CFO também estendeu diálogo com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que já apresentou apoio à causa odontológica. “Estou à disposição para fortalecer a defesa do PL junto ao presidente da Comissão de Assuntos Sociais, senador Waldemir Moka (PMDB-MS)”, explicou o senador Lucena.

Segundo o Presidente da Comissão Parlamentar, “o Conselho Federal de Odontologia está trabalhando ativamente tanto na Câmara quanto no Senado Federal para garantir a celeridade no trâmite dos Projetos de Lei ligados à Odontologia”, completa.

O Projeto de Lei é terminativo no Senado Federal e passará apenas pela CAS antes da sanção presidencial. Na ocasião, também esteve presente o procurador Jurídico do CFO, Dr. José Alberto Cabral Botelho.

Fonte: Michelle Rocha Calazans / Assessoria de Comunicação do CFO